Previsão de pautas: terça-feira, 30 de dezembro
FUNDOS MUNICIPAIS - Contribuintes pessoa física e empresas podem destinar parte do Imposto de Renda (IR) aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso. A medida transforma imposto em ações sociais realizadas diretamente na Capital, beneficiando crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. As doações podem ser feitas até esta terça-feira, 30, mas a recomendação é realizar a operação até o dia 29, para evitar contratempos bancários. Conforme a Febraban, o expediente bancário no dia 30 ocorre somente até as 13h, e não há atendimento no dia 31.
EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza, nesta terça-feira, 30, um total de 1.121 vagas de emprego, sendo 15 para pessoas com deficiência (PCD). As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. Em razão do Réveillon, o atendimento presencial do ocorrerá exclusivamente nos dias 29 e 30 de dezembro, tanto na sede quanto nos postos descentralizados. Saiba mais.
EM DIA COM O DMAE - Os postos de atendimento presencial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) retomam o atendimento para renegociação de dívidas. Os clientes poderão colocar a conta de água em dia, com descontos de juros e multas, ao enviar uma mensagem para o número (51) 3289-9156. Até a terça, 30, será possível buscar atendimento nas unidades do Centro Histórico (rua José Montaury, 159) e Partenon (rua Prof. Cristiano Fischer, 2402), das 8h30 às 16h30. Os postos, contudo, estarão fechados a partir da quinta-feira, 31 - reabrindo somente em 5 de janeiro.
MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público de Porto Alegre tem horário especial em dezembro, em função das festas de fim de ano. De segunda a sexta-feira, o funcionamento ocorre das 7h30 às 19h. Aos sábados, as lojas estão abertas das 7h30 às 18h e, aos domingos, o atendimento é realizado das 8h às 16h. No dia 31, o Mercado Público funcionará em horário reduzido, das 7h30 às 17h. Até o dia 31, o espaço também contará com a decoração natalina criada pela Coca-Cola, vencedora do chamamento público.
CONSERVAÇÃO DE VIAS - Os serviços de conservação de vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) ocorrem em todas as regiões da Capital nos dias 29, 30 de dezembro e 2 de janeiro, devido ao feriado de Ano-Novo. Veja aqui as ruas que irão passar por manutenção ou conservação nesta semana. A prefeitura alerta que podem ser necessárias alterações no trânsito e desvios.
IPTU - Os contribuintes podem receber as guias do IPTU diretamente por e-mail, de forma automática, ao realizar o cadastramento do endereço eletrônico junto à prefeitura. A medida qualifica o acesso às informações e elimina a necessidade de deslocamentos presenciais ou de buscas manuais pelo documento.Quem informa o e-mail passa a receber a guia no próprio endereço eletrônico já no início do exercício, sem a necessidade de acessar o site do IPTU ou outros canais. O envio ocorre de forma automática a partir do dia 5 de janeiro de 2026.
PISCINAS PÚBLICAS - Durante as festas de fim de ano, as piscinas públicas estarão fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. Nesta terça-feira, 30, abrem nos turnos da manhã e tarde. Sexta, 2 de janeiro, sábado, 3, e domingo, 4, funcionarão no período da tarde, para banho livre. São cinco centros comunitários atendendo desde o dia 9 de dezembro, até 28 de fevereiro de 2026. O funcionamento é de terça a sexta-feira, sempre com acompanhamento de profissionais capacitados. Saiba mais.
PREVISÃO DO TEMPO - Nesta terça-feira, 30, a nebulosidade segue predominando em Porto Alegre, intercalando com algumas aberturas de sol. Os ventos sopram de leste, com intensidade média de 15 km/h e rajadas em torno de 35 km/h. As temperaturas variam entre 20°C e 32°C.
DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre está com o estoque de sangue em nível crítico e reforça o pedido para doadores, especialmente dos tipos O+ e O-, fundamentais para atender pacientes de alta complexidade e emergências diárias. Para contribuir, a orientação é realizar agendamento prévio pelo telefone/WhatsApp (51) 3289-7658. As doações podem ser feitas nesta terça-feira, 30, das 8h às 12h. Nos demais dias da semana, o local estará fechado em razão do feriado de Ano-Novo. Em semanas sem feriados, as doações ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do HPS (avenida Venâncio Aires, 1116 – Bom Fim).
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre já podem quitar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS-TP, com desconto de 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única. O prazo para garantir o benefício segue até 5 de janeiro. As guias estão disponíveis exclusivamente no site. Também é possível cadastrar um e-mail aqui para receber automaticamente o documento de pagamento.
CONCURSO PÚBLICO - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Edital nº 130/2025 para contratação de assistente administrativo e formação de cadastro reserva. As inscrições serão somente via internet, no endereço eletrônico da Fundatec, até as 17h do dia 5 de janeiro, no horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,40.
LAÇADOR - Dois cartões-postais de Porto Alegre poderão ser adotados por empresas interessadas em revitalizar os espaços públicos e, em contrapartida, desenvolver atividades comerciais. A Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, e o Sítio do Laçador, monumento em homenagem ao gaúcho, estão disponíveis para adoção. Interessados devem enviar proposta até o dia 19 de janeiro. Os editais, publicados no Diário Oficial, podem ser acessados aqui.
VIADUTO OTÁVIO ROCHA - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o edital para a permissão de uso onerosa do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e previsão de contrato por cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços comerciais, sanitários, depósitos e parklets. A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Os interessados poderão enviar suas propostas iniciais até as 9h59 de 22 de janeiro.
Gilmar Martins