SAÚDE -  O prefeito Nelson Marchezan Júnior visita, nesta terça-feira, 28, às 14h, os 66 novos leitos clínicos entregues à Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN). O espaço com as novas acomodações, construído em tempo recorde, será destinado a pacientes infectados com coronavírus que necessitarem de internação de média complexidade. 

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar, a partir desta terça-feira, 28, o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

GRIPE - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue em Porto Alegre nesta terça-feira, 28, nas farmácias parceiras da prefeitura e em unidades de saúde. Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis - como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias e cardíacas -, caminhoneiros, portuários, motoristas e cobradores de transporte coletivo fazem parte do grupo prioritário da segunda fase, iniciada dia 16. Crianças com doenças crônicas devem se vacinar somente nas unidades de saúde, para seguir o acompanhamento e avaliação do calendário vacinal. Os demais grupos prioritários podem escolher onde preferem se vacinar, se nas farmácias ou unidades. Idosos e trabalhadores de saúde que ainda não compareceram aos locais de atendimento podem se vacinar até o dia 22 de maio, data de término da campanha nacional. Não haverá vacinação nos drive-thrus. Para evitar deslocamentos desnecessários, é importante consultar este link.

DESINFECÇÃO - Locais públicos continuam recebendo ações de pulverização das substâncias quaternário de amônia e biguanida, nesta semana. Os serviços são doados por empresas que estão ajudando Porto Alegre no combate ao novo coronavírus. utilizando materiais, veículos, equipamentos e mão de obra próprios. Nesta terça-feira, 28, a Imunizadora Hoffmann realiza a desinfecção das seguintes Unidades de Saúde (US), das 9h às 12h: US Ceres (av. Ceres, 320 - Bairro Partenon), US Santo Alfredo (rua Santo Alfredo, 37 - Bairro Partenon), US Morro da Cruz (Travessa 25 de Julho, 1589 - Bairro Partenon), US Ernesto Araújo (rua Ernesto Araújo, 443 - Bairro Partenon) e US São Miguel (rua Ary Tarragô, 337 - Bairro Partenon). Já entre 14h e 17h: US Bananeiras (av. Coronel Aparício Borges, 2494 - Bairro Coronel Aparício Borges), US Maria da Conceição Marcelo Martins Moreira (rua Mário de Artagão, 13 - Bairro Partenon), US Campo da Tuca (av. Luiz Mosqueti, 570 - Bairro Coronel Aparício Borges), US Vila Vargas (rua Padre Ângelo Costa, SN - Bairro Agronomia) e US São José (rua Santos Ferreira, 60 - Bairro São José). Em caso de chuva, as programações podem ser adiadas.

TRANSPORTE COLETIVO - A Prefeitura de Porto Alegre informa a atualização da tabela horária do transporte público a partir desta semana. Conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a alteração é necessária para garantir a manutenção do serviço, com prioridade para as linhas de maior carregamento. A perda de passageiros no sistema atualmente é de 72%. Vinte e oito linhas foram desativadas (e não as 31 anteriormente divulgadas) e 138 linhas têm alteração de horários no entre-pico, com reforço nos horários de pico da manhã (5h às 9h) e da tarde (16h às 19h). A consulta de itinerários, disponíveis em tempo real, pode ser feita no aplicativo do TRI, função GPS. Veja aqui a tabela atualizada.

PROCON - O Procon Porto Alegre informa que, devido à uma instabilidade técnica no sistema da Procempa, o atendimento eletrônico do órgão não registrou todas as denúncias feitas pelo canal nas últimas semanas. O problema, causado pela alta demanda, está sendo tratado pela Procempa, que identificará as reclamações não registradas na base de dados e informará por e-mail aqueles consumidores que devem registrar novamente a sua reclamação. Para agilizar a assistência aos cidadãos, o Procon pede aqueles que solicitaram atendimento e receberam apenas o e-mail de protocolo, sem ter recebido um segundo e-mail com encaminhamento da demanda no prazo de 10 dias, para que refaçam sua denúncia pelo site. Somente esses casos devem registrar novo pedido. O órgão registrou aumento de 42% nas demandas de reclamações e denúncias em função da pandemia de coronavírus. A maior parte dos casos tem relação com cancelamento de viagens, preços abusivos e cobranças em geral.

INDÚSTRIA - Porto Alegre avançou na saída gradual e progressiva das medidas de restrição e isolamento social, com a liberação controlada das atividades no setor da indústria. O decreto 20.551, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, adota protocolos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 39,2 mil trabalhadores da cadeia produtiva. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 1). Até o momento, as restrições para os demais setores econômicos e grupos populacionais estão mantidas até 30 de abril. A retomada do setor industrial ocorre logo após a liberação das atividades da construção civil e está também embasada na confirmação do achatamento da curva de internações em UTIs pela Covid-19 na Capital.

PLACAS DE RUA - Porto Alegre já está recebendo novos toponímicos em seu território urbano. Mais de 82 mil placas de rua serão instaladas na capital gaúcha, durante os próximos 36 meses.O serviço é resultado da parceria firmada com o Grupo Imobi, vencedor da concessão pelos próximos 20 anos. As 82,4 mil placas serão divididas em 41.239 conjuntos toponímicos, dos quais 36.827 utilizarão a estrutura de casas e postes e 4.412 terão estruturas próprias, nas quais a empresa poderá fazer a exploração publicitária como forma de contrapartida. O modelo das placas será bem semelhante ao que existe hoje. Todas terão nome completo, uma breve descrição da origem do nome da via, além do número do código de endereçamento postal e numeração da quadra.

CONSTRUÇÃO CIVIL - A saída gradual e progressiva da quarentena em Porto Alegre começou com a liberação controlada das atividades relacionadas à construção civil, mediante adoção de uma série de protocolos técnicos de higiene, proteção à saúde e minimização do risco de contágio para os mais de 30 mil trabalhadores do segmento. A determinação consta do decreto 20.549, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior. Até o momento, o isolamento para os demais setores econômicos e grupos populacionais está mantido até o dia 30. A decisão foi embasada na confirmação do achatamento da curva de internações por coronavírus na Capital, indicativo de que foram corretas as medidas estabelecidas por cerca de 30 decretos com regramentos para isolar e proteger a população desde o dia 16 de março.

ILUMINAÇÃO - A prefeitura homologou o resultado da PPP da Iluminação Pública. Formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, o Consórcio IP Sul tem 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para cumprimento das condições previstas no edital. Primeira do Rio Grande do Sul, a PPP da Iluminação bateu o recorde de participantes no leilão na sede da Bolsa de Valores B3, realizado em agosto de 2019. O projeto prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED e a uma economia de cerca de 50% para os cofres públicos. Mesmo com a crise provocada pelo coronavírus, a prefeitura decidiu manter o andamento da parceria, entendendo que serviços públicos de qualidade podem ser realizados neste momento com recursos privados.

IPTU - A Receita Municipal está oferecendo um novo parcelamento para o IPTU 2020, destinado aos contribuintes que não conseguiram negociar o tributo em razão da pandemia de coronavírus. Foram identificados 63,8 mil contribuintes, classificados como “bons pagadores” que estão somente com o IPTU 2020 em aberto, e para esses foi elaborada uma proposta com prazos mais dilatados. Enquanto o prazo normal era de dez meses, agora, em função do montante devido, a proposta encaminhada pode chegar a 36 meses. O valor em aberto totaliza R$ 78,4 milhões e acredita-se que a maior parte pode ser recuperada. Pelo menos 15% serão destinados para ações de enfrentamento ao coronavírus. Em todas as propostas foi inserido o código para cadastramento de débito em conta do parcelamento, para facilitar o recolhimento mensal e evitar a necessidade de futuros deslocamentos. Ressalta-se apenas que o cadastramento do débito só é válido a partir da segunda parcela. A primeira precisa ser paga até 30 de abril para a regularização da pendência. As guias foram enviadas pelos correios, mas a Receita orienta que também é possível obtê-las pela internet, de forma imediata, no site prefeitura.poa.br/iptu_guia.

ANIMAIS - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) mantém campanha de doação de rações para animais em função da continuidade nas medidas de enfrentamento à pandemia mundial da Covid-19. Essas ações acontecem em parceria com o gabinete da primeira dama Tainá Vidal, que se utiliza da plataforma Ajuda Coronavírus Pets. Para evitar aglomeração, as entidades e protetores independentes cadastrados no município devem agendar o recebimento de ração pelos telefones 3289.8920 ou 3289.8921 da Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA).  As doações podem ser entregues na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, Lomba do Pinheiro, ou na sede da Smams, na Rua Luiz Voelcker, 55 - Três Figueiras.

PRATO ALEGRE - O novo restaurante Prato Alegre já está aberto na Restinga, oferecendo 100 refeições diárias no almoço. Situado na Estrada Chácara do Banco, 71, bairro Restinga Velha, é o terceiro restaurante social aberto pela prefeitura no novo modelo de refeições populares destinadas a pessoas em situação de rua e alta vulnerabilidade. Devido à pandemia do coronavírus, as refeições serão servidas no sistema de marmitas. Os dois primeiros restaurantes Prato Alegre foram abertos em dezembro de 2019. Um deles está localizado na zona central, na rua Garibaldi, 461, e serve 200 refeições por dia. O outro fica na rua Dona Otília, 210, na região da Vila Cruzeiro, com 100 refeições ao dia. Ambos são geridos pela Organização Social Civil Beith Shalom.

LICENCIAMENTO - Para qualificar e agilizar o atendimento aos cidadãos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) incluiu mais três serviços no Portal de Licenciamento. As autorizações para poda, supressão e transplante de árvores de áreas privadas devem ser solicitadas pela plataforma digital. Por meio do sistema automatizado, os processos são abertos automaticamente após a inclusão obrigatória de laudo técnico de manejo, da Anotação de Responsabilidade Técnica ou do Registro de Responsabilidade Técnica e de levantamento fotográfico. 

ANTENAS - O Escritório de Licenciamento da prefeitura está tomando novas medidas para facilitar a autorização de projetos e investimentos em Porto Alegre. Operadoras de telefonia e demais empresas interessadas já podem solicitar o licenciamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (também conhecidas como ETRs) por meio do Portal de Licenciamento Digital – e de forma 100% online. Desde março de 2019, com a sanção da “Lei das Antenas”, Porto Alegre é referência no processo de licenciamento desse tipo de empreendimento. A norma estabeleceu o “licenciamento expresso” das ETRs, que simplificou os procedimentos administrativos necessários para aprovar a instalação dessas antenas, fundamentais para garantir a cobertura dos sinais de telefonia e internet móvel na cidade.

POP CENTER - Um acordo entre prefeitura e a empresa Verdi suspendeu temporariamente a cobrança dos aluguéis das mais de 800 lojas do Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, no Centro Histórico. A medida já está valendo desde a última cobrança, no dia 19 de março, para reduzir o impacto financeiro aos comerciantes com o fechamento de lojas para evitar a propagação da covid-19. O pagamento será normalizado com a retomada das atividades comerciais do local – sem previsão de data até o momento. Posteriormente, os valores serão diluídos entre as parcelas semanais do aluguel. Será cobrada apenas a taxa de manutenção dos serviços básicos do espaço, que é rateada entre os locatários.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

GUIA DA DESBUROCRATIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou mais uma cartilha digital #PoaContraOCorona. O Guia da Desburocratização orienta empreendedores e população em geral sobre as medidas que vêm sendo adotadas pelo Executivo para minimizar os impactos econômicos e sociais provocados pela pandemia da Covid-19. A cartilha contém informações sobre as normas determinadas por atos administrativos e pelo Decreto Municipal 20.542, assinado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 9 de abril de 2020. Acesse aqui.

CONCURSO PÚBLICO - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) prorrogou até 11 de maio, às 12h, as inscrições para os cargos de Técnico em Saneamento e de Técnico em Tratamento de Água e Esgotos. Também foi ampliada a gama de cursos técnicos que podem concorrer às vagas e reaberto o período para solicitação de isenção. O Edital 003/2020 publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) traz as alterações. Mais informações estão disponíveis neste endereço eletrônico. 

COMÉRCIO - Estabelecimentos de comércio e serviços relacionados a reparos, assistência técnica e manutenção foram incluídos entre os que estão autorizados a funcionar durante o período de isolamento social em Porto Alegre. A determinação está expressa no Decreto nº 20.541. Com a alteração, ficam permitidas lojas de venda e serviços para aparelhos telefônicos e chips de telefonia móvel, equipamentos de comunicação e de rádio de transmissão-recepção. Esses estabelecimentos deverão trabalhar com equipes reduzidas, restrição no atendimento simultâneo (proporção de um cliente para cada funcionário) e sem formação de filas internas ou externas. Também ficam liberados para abrir as portas os serviços de manutenção e assistência técnica de máquinas, equipamentos, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos de uso doméstico e de equipamentos de informática, computadores e redes de internet. Conserto e fabricação de chaves, serviço de autossocorro com uso de guincho ou reboque e locação de veículos e de geradores de energia também entram para a lista.

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a prorrogação de prazos e alterações em processos para desburocratizar os serviços públicos, evitar aglomerações e reduzir os prejuízos da paralisação das atividades econômicas causados pela pandemia do coronavírus na Capital gaúcha. Entre as medidas anunciadas no pacote está um projeto de lei que propõe a isenção da cobrança da tarifa social de água por três meses (abril, maio e junho), minimizando os efeitos da crise para cerca de 30 mil famílias vulneráveis que já contam com o benefício. A isenção da tarifa social (entre R$ 15 e R$ 27) será destinada às moradias com área igual ou inferior a 40 m², habitações coletivas construídas através da Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e imóveis do programa Minha Casa Minha Vida com faixas salariais de um até três salários mínimos. O projeto será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

COMUNIDADE ARTÍSTICA - A prefeitura está arrecadando doações para trabalhadores da cultura. Realizada pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e entidades da categoria, a campanha tem como objetivo reduzir os impactos da pandemia de coronavírus no setor. Já foram doadas 100 cestas básicas para a comunidade artística da Capital. As doações de cestas básicas, produtos de higiene pessoal e de limpeza podem ser feitas até o dia 17 de abril,  no Museu Joaquim Felizardo (rua João Alfredo 582, Cidade Baixa) das 9h às 12h nas segundas, quartas e sextas-feiras. Devido às restrições de deslocamento, é indicado que os produtos sejam adquiridos através de empresas que fazem entregas. Se necessário, uma equipe da SMC pode ir retirar as doações no endereço indicado pelo doador. Mais informações e agendamentos no telefone (51) 3289-8064.

GUIA DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar população sobre restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados durante o período de calamidade pública decretado pelo Município. A cartilha reúne, em uma linguagem acessível, uma série de perguntas e respostas sobre as normas determinadas pelos decretos 20.534 e 20.540, assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e publicados no Diário Oficial do Município (Dopa). O texto de apresentação do documento reforça o caráter coletivo do desafio de frear a contaminação comunitária pelo novo coronavírus. O objetivo é engajar os 1,5 milhão de porto-alegrenses na compreensão das normas e conscientizar sobre a seriedade da campanha de isolamento social #FiqueEmCasa, contribuindo para intensificar o esforço da cidade para o enfrentamento da Covid-19.

MÉDICO ESPECIALISTA - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão abriu concurso público para oito especialidades médicas: Emergencista, Intensivista Pediátrico, Nefrologia Infantil, Otorrinolaringologista, Psiquiatria, Psiquiatria Infantil, Proctologia e Reumatologia. O regramento dos Concursos Públicos 613 a 620 - Médico Especialista consta no Edital de abertura 31/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), disponível na página da Fundatec. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.  O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e, após, emitir Documento de Arrecadação Municipal – DAM (boleto bancário) para pagamento da taxa de inscrição do concurso, no valor de R$ 206.

NÍVEL SUPERIOR - A Prefeitura de Porto Alegre abriu concurso para preenchimento de cargos em várias áreas de nível superior. O processo seletivo é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. No total, são oito vagas – economista (1), engenheiro eletricista (1), engenheiro mecânico (1), estatístico (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), nutricionista e médico veterinário (1). O regramento dos concursos públicos 621 a 628 consta no Edital de Abertura 32/2020, divulgado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - página 1). Também está disponível na página da Fundatec a banca executora. As inscrições devem ser feitas via internet, no site da Fundatec, até as 17h do dia 4 de maio.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334. 

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre abriu edital para contratar empresa especializada em digitalização, tratamento arquivístico e higienização de documentos. A vencedora do pregão terá a missão de digitalizar os processos do Escritório de Licenciamento, órgão responsável por analisar e licenciar obras de construção civil na cidade – desde edificações residenciais até grandes empreendimentos imobiliários. Localizado na avenida Borges de Medeiros, 2.244, o arquivo do Escritório de Licenciamento preserva mais de 240 mil pastas. O edital prevê a digitalização de até 1,8 milhão de páginas por ano. A sessão pública de abertura de envelopes está agendada para o dia 22, às 9h. As empresas interessadas em participar devem procurar mais detalhes no edital disponibilizado no Portal de Compras Públicas.

AÇORIANOS DE LITERATURA - A prefeitura prorrogou o prazo de inscrições para o Prêmio Açorianos de Literatura. Os candidatos podem agora se inscrever até o dia 30 pelo e-mail cll@smc.prefpoa.com.br. A alteração ocorreu devido à suspensão das atividades do Centro Municipal de Cultura, local de recebimento das inscrições, em função da pandemia de coronavírus. As demais disposições do edital original e do Aviso de Retificação anterior permanecem inalteradas. Os candidatos devem enviar a ficha de inscrição e o termo de ciência de participação assinados e digitalizados. Após a reabertura do Centro Municipal de Cultura, a Coordenação de Literatura e Humanidades da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) divulgará o novo prazo para a entrega dos exemplares dos livros inscritos. Já a data da cerimônia de entrega da premiação será definida após a retomada das atividades da SMC.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

ESPORTE VIRTUAL - Com o objetivo de oferecer mais opções de atividade física durante o afastamento social, a prefeitura organiza um novo calendário de aulas virtuais. Os professores e coordenadores da Diretoria-Geral de Esporte, Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) prepararam um calendário de atividades para o mês de abril. São transmitidas pela página do facebook da diretoria, diariamente às 10h e às 16h, aulas com atividades para todas as faixas etárias.

ARTE ANDARILHA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municial da Cultura (SMC) apresenta a exposição virtual Arte Andarilha, inspirada no livro Porto Alegre na palma da mão: a evolução urbana da cidade para quem (ainda) não é urbanista, da arquiteta Ana Paula Alcântara Gomes. A mostra, que seria apresentada na Pinacoteca Aldo Locatelli, foi adaptada para as redes sociais em função da pandemia do coronavírus que exige o isolamento social. A exposição virtual propõe um roteiro visual pela história de Porto Alegre e pode ser conferida em três publicações semanais às segundas, quartas e sextas-feiras, nos perfis da CAP no Instagram  e Facebook, e também neste site. 

FISCALIZAÇÃO - As equipes da Prefeitura de Porto Alegre serão mais rigorosas na aplicação dos decretos que visam a combater o coronavírus. Os agentes do Escritório de Fiscalização aplicarão multas a idosos (60 anos ou mais) que forem flagrados circulando em parques e praças. Além disso, a iluminação de áreas esportivas será desativada em alguns locais públicos como forma de desencorajar aglomerações. A medida é válida para os parques Moacyr Scliar (Orla), Farroupilha, Marinha e Moinhos de Vento, além das praças Júlio Mesquita e Carlos Simão Arnt (Encol). Nesses locais, a Guarda Municipal intensificará as ações de patrulhamento para garantir a segurança nos arredores. Nos demais, a Guarda estuda a possibilidade de demarcar áreas de isolamento para desestimular aglomerações indevidas.

ISOLAMENTO SOCIAL - Viaturas da Guarda Municipal e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) circulam pela área central e bairros para alertar os porto-alegrenses sobre as medidas de prevenção ao novo coronavírus. A determinação é do prefeito Nelson Marchezan Júnior e se intensifica no entorno de parques e Orla do Guaíba, além de alcançar bairros mais afastados como o Arquipélago e a Restinga. A prefeitura usa os alto-falantes dos veículos oficiais para conscientizar a população da importância do isolamento social neste momento. A mensagem é que as pessoas evitem sair de casa e protejam os grupos de risco: idosos e doentes crônicos.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS - A prefeitura realiza o monitoramento de pacientes com doenças respiratórias crônicas. Estudantes de medicina no último ano da faculdade ou doutorandos farão contato telefônico com as pessoas que estiveram hospitalizadas em 2019 por esse motivo. Um total de 15 mil pacientes passou por internação hospitalar por razões respiratórias em Porto Alegre no ano passado. O projeto é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital de Clínicas e o Telessaúde da UFRGS. Visa a diminuir o risco de sobrecarga do sistema de saúde em caso de agravamento do quadro clínico, em especial neste momento, em que casos de Covid-19 são confirmados na cidade, o que poderá impactar no atendimento hospitalar tanto da rede pública quanto privada.

SIMPLES NACIONAL - As micro e pequenas empresas de Porto Alegre não precisam mais apresentar a partir de agora alvará de localização e funcionamento para ingressar no Simples Nacional. A decisão vem para desburocratizar o processo de inclusão delas nesse regime tributário – o que deve representar um importante benefício. Essa é uma das medidas adotadas pela Receita Municipal da Secretaria da Fazenda em apoio aos contribuintes.

CURSOS EPTC - Com iniciativa da Coordenação de Educação para Mobilidade (CEM), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) oferece cursos on-line gratuitos em sua plataforma EAD com temáticas relacionadas ao trânsito, tendo como foco principal a educação. Mesmo com uma menor circulação de carros por conta da pandemia do coronavírus, o mês de março fechou com oito mortes no trânsito, mesmo número que o ano passado, e o primeiro trimestre de 2020 terminou com 23 vítimas fatais em Porto Alegre, uma a mais que 2019. A plataforma, que hoje já reúne cerca de cinco mil alunos, pode ser acessada neste link. Ao todo são seis cursos: Motociclista Consciente EAD; Curso para Professores Multiplicadores de Educação para o Trânsito; Pedalando com Segurança PRO; Pedalando com Segurança EAD; Direção Defensiva EAD; e Multiplicadores de Educação para o Trânsito EAD. Os cursos são divididos em módulos, e todos tem em média de 10 a 20 horas de duração.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

SERVIÇOS MUNICIPAIS - Em virtude da série de medidas emergenciais para o enfrentamento da pandemia mundial de Covid-19 (novo coronavírus) determinadas em decretos assinados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, os serviços prestados à população estão alterados. Veja aqui como ficam os atendimentos.

REDE DE ENSINO - A Prefeitura de Porto Alegre determinou a suspensão das aulas nas redes pública e particular, para os ensinos fundamental, médio e superior como medida de prevenção contra o novo coronavírus. O atendimento de educação infantil em todas as escolas estatais, comunitárias e particulares no município de Porto Alegre está suspenso desde o dia 23 de março. As atividades em escolas e institutos de ensino como cursos de idiomas, esporte, arte, culinária e outros foram interrompidas a partir do 18 de março.

SINE MUNICIPAL - A retirada de cartas de encaminhamento para as vagas de emprego deverá ser feita exclusivamente pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download  no Google Play. A medida visa proteger os trabalhadores do coronavírus evitando a aglomeração na unidade municipal de Porto Alegre. Para o Seguro Desemprego, o encaminhamento deve ser feito via digital acessando a Carteira de Trabalho Digital ou o site federal. A unidade municipal do Sine, localizada na avenida Sepúlveda esquina com Mauá, manterá um plantão de atendimento pelos telefones 3289.4796 e 3289.4820.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) já está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

CONSELHO TUTELAR - O Conselho Tutelar de Porto Alegre retomou o atendimento nas microrregiões da Capital. A medida acata a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. Cada um dos dez locais terão, pelo menos, dois conselheiros atuando das 8h às 18h. Das 18h às 8h, o atendimento é realizado no plantão centralizado, na rua Giordano Bruno, 335. Aos sábados e domingos, o serviço será das 8h às 20h e das 20h às 8h, também no plantão centralizado. Os conselheiros atenderão casos emergenciais de suspeita ou confirmação de abuso sexual; maus tratos em todo o seu contexto; abandono de incapaz e toda e qualquer situação que for avaliada como emergencial pelos conselheiros tutelares, pela coordenação destes, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário. Em casos de emergência ligar para os telefones (51) 3289-8485 ou 3289-2020.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, DMAE e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que estão suspensas as atividades de atendimento presencial dos serviços no Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei), localizado na rua Uruguai, nº 45, no Centro HIstórico, e na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), situada na rua Erico Verissimo, 100, prédio H, no bairro Menino Deus, em razão do Decreto 20.504, que estabelece medidas complementares de prevenção de contágio pelo coronavírus. O objetivo da medida é reduzir as aglomerações durante a situação de emergência decretada em Porto Alegre. O sistema de atendimento eletrônico através do número 118 segue normalmente, assim como os serviços já divulgados que permanecem com atendimento on-line exclusivo. As demandas e solicitações de trânsito e transporte também podem ser encaminhadas por meio da Carta de Serviços on-line da prefeitura.

PROCON - Estão suspensos todos os tipos de atendimento presencial. Os consumidores que precisarem de apoio devem recorrer ao sistema de atendimento eletrônico do Procon. O serviço é exclusivo para cidadãos de Porto Alegre e pode ser usado também para denúncias contra estabelecimentos que estejam praticando preços abusivos de álcool gel, máscaras e outros utensílios essenciais.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico. 

SITE - A prefeitura disponibilizou para a população um site para o acesso a informações sobre o novo coronavírus. Medidas de prevenção, como buscar atendimento na rede de saúde e respostas a perguntas frequentes estão disponíveis, assim como os endereços das unidades de referência e das unidades com turno estendido. Clque aqui para saber mais.