Previsão de pautas: terça-feira, 27 de maio

27/05/2025 07:33

METAS FISCAIS - A Secretaria da Fazenda apresenta nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal, as Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025. A audiência pública da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), acontece às 10h, na sala de reuniões 302. As inscrições para participação podem ser feitas pelo site da CMPA.

HABITAÇÃO 1 -  A Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Caixa Econômica Federal, realiza um mutirão de atendimento do programa Compra Assistida, na comunidade Asa Branca, Zona Norte de Porto Alegre, nesta terça-feira, 27. O atendimento será no DTG Recanto da Lagoa, na Rua João Moraes 311, das 9h às 17h. O Compra Assistida é um programa habitacional, do governo federal, que oferece imóveis a famílias que tiveram suas casas danificadas ou destruídas por catástrofes climáticas.

HABITAÇÃO 2 - Devido à grande demanda, o atendimento do programa ReguLAR nas comunidades Vila Dutra Jardim e Vila Fraternidade foi prorrogado por mais uma semana. A ação acontecerá até sexta, 30, das 9h às 16h, na Escola Municipal Gov. Ildo Meneghetti, na Zona Norte. O programa ReguLAR é uma parceria entre o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Defensoria Pública do Estado, e permite três formas de negociações: pagamentos de dívidas em atraso, quitação antecipada do saldo devedor e regularização da titularidade do contrato.

ALERTA PREVENTIVO - A Defesa Civil emitiu um alerta preventivo para a possibilidade de chuva intensa, ventos fortes e queda acentuada de temperatura na Capital. O alerta é válido entre as 17h desta terça-feira, 27, e as 12h de quinta-feira, 29. De acordo com o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec), com análise técnica da Catavento Meteorologia e Meio Ambiente, a formação de uma frente fria intensa deve manter o tempo instável em Porto Alegre durante todo o período de vigência. A previsão indica acumulados de chuva que podem ultrapassar os 60 milímetros, além de rajadas de vento superiores a 70 km/h, descargas elétricas e eventual queda de granizo. A frente fria também provoca queda significativa na temperatura, com mínimas podendo ficar abaixo de 8°C e máxima não passando dos 12°C na quinta.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Nossa Senhora das Graças (Cristal) e São Gabriel (Cristal) nesta terça-feira, 27. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.

CINEMA - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085, Centro Histórico) recebe na sexta-feira, 30, às 19h, os cineastas Jorge Furtado, Nora Goulart e toda a equipe da Casa de Cinema para o relançamento em 4k de Saneamento Básico, o Filme e Ilha das Flores. O primeiro lote de 50 ingressos será vendido antecipadamente a partir desta terça-feira, 27, nos horários de abertura da bilheteria (30 minutos antes de cada sessão). O valor é R$ 16, pagamento apenas em dinheiro. O segundo lote de 50 ingressos será vendido no dia da sessão, a partir das 18h.

GRIPE -  A vacina contra gripe (influenza) está disponível para todas as pessoas com mais de seis meses de idade em todas unidades de saúde de Porto Alegre.  A ampliação pretende garantir proteção contra a influenza para um público maior e diminuir o risco de complicações causadas pela infecção dos vírus Influenza A H1N1 e H3N2 e Influenza B. Mesmo com a ampliação da oferta para a população em geral, a campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles: crianças, gestantes e pessoas com 60 anos e mais. Em Porto Alegre, esses grupos prioritários somam 410.501 pessoas.  

COVID-19 - A vacina contra Covid-19 para pessoas a partir de 12 anos de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde está disponível em sete unidades de saúde na Capital. Com esta retomada, a Secretaria de Saúde de Porto Alegre oferecerá vacinas contra Covid-19 para bebês e crianças entre seis meses e menos de cinco anos e a partir dos 12 anos. A vacinação para crianças e adolescentes entre 5 anos e 11 anos está suspensa por falta de doses. Confira aqui os locais de atendimento.  

ESTAGIÁRIOS -  A Prefeitura de Porto Alegre abriu processo seletivo público de estágio para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem em diversas secretarias, entre elas a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma online Conjuntos do CIEE-RS, até 4 de junho. Saiba mais

BRIQUE - Artistas e artesãos interessados em expor seus trabalhos no tradicional Brique da Redenção, aos domingos, têm uma nova oportunidade. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE) anunciou a abertura de 28 vagas para novos expositores no segmento de artesanato. As candidaturas podem ser realizadas até 6 de junho por meio deste formulário. Também é possível realizar a inscrição presencialmente, na sede da SMDETE, localizada na Travessa São José, 455, bairro Navegantes. O atendimento para este serviço ocorre de segunda a sexta-feira, das 15h às 16h30.

IPTU - Contribuintes de Porto Alegre que desejam obter desconto no IPTU já em 2026 com base em práticas sustentáveis adotadas em seus imóveis têm até 31 de agosto de 2025 para solicitar o benefício junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A redução no valor do tributo pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Para participar do programa, o imóvel deve estar regularizado e possuir Carta de Habitação. A solicitação da certificação ambiental deve ser feita à Smamus, por meio do Portal de Licenciamento, com preenchimento do formulário específico, apresentação da documentação comprobatória e de um documento de responsabilidade técnica.

PRÊMIO EPTC - Estão abertas as inscrições para o 17º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, uma iniciativa que valoriza ações voltadas à construção de um trânsito mais seguro, humano e consciente. O objetivo do prêmio é incentivar a participação da sociedade na promoção da mobilidade responsável. O edital com as regras do concurso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de agosto, às 16h. A premiação contempla troféus, tablets, medalhas, passeios educativos e reconhecimentos simbólicos, valorizando iniciativas criativas e transformadoras.

SUPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE - A Exposição da Superação e da Solidariedade segue aberta ao público até o dia 11 de julho, no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico), de segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h. A entrada é gratuita. A mostra fotográfica relembra a enchente histórica de 2024 e celebra a mobilização coletiva que ajudou a salvar vidas. A exposição reúne registros dos impactos da tragédia climática que atingiu cerca de 30% do território da Capital em maio de 2024; imagens históricas da enchente de 1941 - até então a maior da cidade; e fotografias da missão oficial da prefeitura aos Países Baixos, em fevereiro deste ano, com o objetivo de buscar soluções em gestão hídrica e adaptação às mudanças climáticas. 

ÁGUAS SELVAGENS - A exposição As Águas Selvagens está em cartaz até 20 de junho no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu,  10, Centro Histórico). Reunindo 43 artistas sob a curadoria de Ana Zavadil, é uma amostra sobre como as artes visuais absorveram e reelaboraram, em diferentes técnicas e linguagens, a enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul há um ano. Além de se expressar artisticamente, cada participante escreveu um texto que pode ser lido pelo visitante ao acessar um QR Code que acompanha a sua obra. Visitação gratuita de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.


Andrea Brasil