REFORMA TRIBUTÁRIA - Em Brasília, o prefeito Sebastião Melo irá participar como vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) de agenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para debater o projeto de lei complementar 108/2024, que define as regras do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A série de reuniões sobre o tema se estende até quarta-feira, 11. Na manhã desta terça-feira, 10, Melo terá alinhamento com os prefeitos da FNP sobre a representação das capitais na formação da mesa que irá gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A audiência pública sobre o tema acontece a partir das 14h30 no Senado Federal.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde atenderá comunidade do bairro Lageado nesta terça-feira, 10. O ônibus estaciona no Esporte Clube Lageado (avenida Edgar Pires de Castro, 9316), das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.

PREVENÇÃO A DESASTRES - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital de licitação para contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de estudos geotécnicos, topográficos e elaboração de projetos. A iniciativa integra mais uma etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas, do governo federal. A sessão pública para abertura das propostas acontecerá nesta terça-feira, 10, pelo Portal de Compras Públicas, neste site. 

TRÂNSITO - A partir das 9h desta terça-feira, 10, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fará a liberação do acesso da avenida Assis Brasil, no sentido bairro-Centro, para a rua Dona Alzira, à esquerda. O trecho estava bloqueado temporariamente devido a obras do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Monte Cristo (Vila Nova), São Vicente Martir (Camaquã) e 5ª Unidade Restinga (Restinga) nesta terça-feira, 10. A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.

ACAMPAMENTO FARROUPILHA - As inscrições para o Acampamento Farroupilha 2025 irão ocorrer até a sexta-feira, 13, no horário das 9h às 12h e das 13h às 19h, no Centro Municipal de Cultura (avenida Erico Verissimo, 307 – Menino Deus). Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: Álvará 2024 para quem acampou em 2023; resumo do projeto cultural, cujo tema é “Ondas curtas para uma história longa – o centenário de Darcy Fagundes e os 70 anos do Grande Rodeio Coringa"; ata atualizada da patronagem e indicação de dois brigadistas. O pagamento das inscrições deverá ser realizado entre os dias 7 e 11 de julho no Parque Harmonia (administração). 

DANÇA - A Cia Municipal de Dança de Porto Alegre abre inscrições para seleção de elenco até esta terça-feira,10, por meio deste formulário de inscrição. A Cia Municipal de Dança é um projeto de profissionalização que prevê aulas, ensaios, apresentações públicas e o trabalho educativo com a Cia Jovens de Dança nas escolas da rede municipal de ensino, com um perfil diversificado de intérpretes. O regulamento completo pode ser visto neste site e no blog do Centro de Dança.

GRIPE - A vacina contra gripe (influenza) está disponível para todas as pessoas com mais de seis meses de idade em todas unidades de saúde de Porto Alegre. A ampliação pretende garantir proteção contra a influenza para um público maior e diminuir o risco de complicações causadas pela infecção dos vírus Influenza A H1N1 e H3N2 e Influenza B. Mesmo com a ampliação da oferta para a população em geral, a campanha para os públicos prioritários prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles: crianças, gestantes e pessoas com 60 anos e mais. Em Porto Alegre, esses grupos prioritários somam 410.501 pessoas.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Prefeitura de Porto Alegre lançou a Campanha do Agasalho 2025, coordenada pelo Gabinete da Primeira-Dama. O objetivo é arrecadar cobertores, roupas de cama, agasalhos, calçados em bom estado, além de alimentos não perecíveis para famílias em situação de vulnerabilidade social. As doações podem ser entregues em dois pontos de coleta, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h: o Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) e o Centro Administrativo Municipal (rua General João Manoel, 157 – Centro Histórico). Mais informações sobre a Campanha do Agasalho 2025 estão disponíveis no site prefeitura.poa.br/poaquecuida.

CADASTRO HABITACIONAL - Está aberta a atualização do cadastro habitacional para as pessoas que já inscritas no Departamento Municipal de Habitação (Demhab). O cadastro deverá ser feito através deste site e ficará no ar até 30 de junho.O último cadastro habitacional realizado pelo Demhab ocorreu em 2023, com um total de 32.156 pessoas inscritas, sendo 23.760 novos cadastros e 8.396 atualizações. Para quem já está cadastrado, a não realização da atualização cadastral até o dia 30 de junho implicará na validação automática dos dados informados no cadastro anterior, sendo de responsabilidade do inscrito a responsabilidade por possíveis desatualizações.  

FUMPROARTE - Está aberto até 30 de junho o edital Cultura Mais Comunidade, do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte), para projetos de produção artística. A Secretaria Municipal da Cultura publicou o regulamento e os requisitos do concurso em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O edital do Fumproarte abrange diversas linguagens artísticas, entre elas, artes visuais; artesanato; capoeira; carnaval em suas diversas manifestações; cinema e audiovisual; circo; cultura de matriz africana, de povos tradicionais e originários; dança; folclore e tradição; hip-hop; livro e literatura; memória e patrimônio; música; teatro e multilinguagens.

MODERNISMO - A exposição 1º Salão de Outono – o centenário de um marco para as artes visuais no Rio Grande do Sul, segue até 11 de julho, com visitação gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico). Com curadoria de Lizângela Guerra e Paula Ramos, a mostra reúne cerca de 30 obras originais que integraram a edição histórica de 1925, além de documentos, fotografias, publicações de jornais e uma série de fontes que resgatam o contexto e os impactos do evento. A visitação é gratuita e segue até 11 de julho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Além de obras de artistas consagrados e emergentes do período, o público poderá conhecer registros históricos sobre o evento que mobilizou a imprensa local e impulsionou as primeiras tendências modernistas no Estado.

SUPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE - A Exposição da Superação e da Solidariedade segue aberta ao público até o dia 11 de julho, no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico), de segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h. A entrada é gratuita. A mostra fotográfica relembra a enchente histórica de 2024 e celebra a mobilização coletiva que ajudou a salvar vidas. A exposição reúne registros dos impactos da tragédia climática que atingiu cerca de 30% do território da Capital em maio de 2024; imagens históricas da enchente de 1941 - até então a maior da cidade; e fotografias da missão oficial da prefeitura aos Países Baixos, em fevereiro deste ano, com o objetivo de buscar soluções em gestão hídrica e adaptação às mudanças climáticas.