Previsão de pautas: sexta-feira, 20 de março
FISCALIZAÇÃO - O prefeito Sebastião Melo sanciona nesta sexta-feira, 20, às 14h, no Auditório da Aiamu (rua dos Andradas, 1.234, 8º andar, bloco B, Centro Histórico), a lei que institui o Sistema Municipal de Fiscalização. O ato marca um passo importante na modernização da gestão pública, com foco na integração das ações de fiscalização, aumento da eficiência operacional e qualificação do atendimento à população em Porto Alegre. Aprovada pela Câmara Municipal em fevereiro, a nova legislação reorganiza e padroniza as atividades fiscalizatórias no município, unificando estruturas e criando uma nova carreira de Agente de Fiscalização Municipal.
SKATE - O STU National 2026 começa nesta sexta-feira, 20, com a disputa das eliminatórias no Trecho 3 da Orla do Guaíba, abrindo o circuito brasileiro de skate. O evento ocorre de 20 a 22, reunindo grandes nomes do país nas modalidades olímpicas street e park. Nos dias 28 e 29 ocorre o Pro Tour STU, com as competições nas modalidades vert e mini ramp. Os ingressos gratuitos garantem acesso às arquibancadas e áreas comuns do evento. Cada pessoa pode retirar até dois ingressos, sendo que o ingresso solidário prevê a doação de 1 kg de alimento não perecível. A capital gaúcha recebe o STU pelo quinto ano consecutivo, com apoio da Prefeitura de Porto Alegre.
SEMANA DE PORTO ALEGRE - O aniversário de Porto Alegre é celebrado em 26 de março, mas as comemorações começam antes. A Semana de Porto Alegre terá uma programação variada, com eventos culturais, esportivos e de inovação em diferentes regiões da cidade. Entre os destaques estão competições de skate, corrida de rua, atividades no Centro Histórico e o tradicional Baile da Cidade, marcado para 28 de março, no Parque da Redenção. Saiba mais.
UNIDADES MÓVEIS – As unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde levarão atendimento a duas comunidades nesta sexta-feira, 20. O ônibus colorido estará na rua Dona Malvina, acesso A, 195, bairro Santa Tereza, das 8h às 16h. Já a unidade móvel itinerante atenderá os moradores do Loteamento Irmãos Maristas (rua Tenente Coronel Valdomiro Eifler, 450, praça central do Maristas, bairro Mário Quintana), das 10h às 16h. Estarão disponíveis vacinas do calendário, consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos, entre outros procedimentos.
PGM - A prefeitura abriu concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva no cargo de analista da Procuradoria-Geral do Município - área jurídica, com aplicação das provas objetivas e da prova discursiva previstas para o dia 5 de julho. Para concorrer ao cargo o candidato deverá ter curso de graduação, na modalidade bacharelado em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais. As inscrições podem ser realizadas somente via internet, de 20 de março a 8 de abril, das 10h do primeiro dia às 18h do último dia, no endereço eletrônico do Cebraspe.
JARDIM DO DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Aliança Francesa Porto Alegre (AFPOA) promovem nesta sexta-feira, 20, a primeira edição do evento Lumières: um show de música e luzes. A programação será às 20h, no Jardim do Dmae, localizado no bairro Moinhos de Vento (rua 24 de Outubro, 200). A apresentação, que também conta com o apoio do Ministério da Cultura, integra as celebrações do Dia Internacional da Língua Francesa e da Francofonia, destacando a riqueza cultural dos países com idioma francês e promovendo o intercâmbio artístico.
CENTRO COMUNITÁRIO - A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre (SMPG) abriu licitação para contratar a empresa de engenharia que será responsável pela construção, para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), do Centro Comunitário pela Vida (Convive), na Zona Norte. As propostas das instituições participantes serão abertas em 20 de março de 2026, às 10h. Saiba mais aqui. Com investimento de R$ 14,4 milhões, a estrutura será instalada na rua Sargento Silvio Delmar Hollenbach, 780, no bairro Jardim Leopoldina.
PREVISÃO DO TEMPO - A sexta-feira, 20, terá retorno do tempo firme em Porto Alegre. O sol predomina ao longo do dia, com presença de algumas nuvens. Os ventos sopram de Leste, com intensidade média de 23 km/h e rajadas em torno de 40 km/h. As temperaturas variam entre 20°C e 31°C. A previsão é do Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil de Porto Alegre (Cemadec), com dados da Catavento Meteorologia.
POVO NEGRO - O processo eleitoral para a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro (CNEGRO) no biênio 2026-2028 prevê o preenchimento de 13 vagas destinadas à representação de organizações da sociedade civil, com indicação de conselheiros titulares e suplentes. Os eleitos exercerão mandato de dois anos, a partir da realização do Fórum Municipal do Povo Negro, espaço onde ocorrerá a votação. As inscrições das candidaturas serão aceitas até as 23h59 do dia 21 de março. A homologação preliminar das candidaturas está prevista para 27 de março, com prazo para apresentação de recursos até 29 de março. A lista final de entidades habilitadas será divulgada em 31 de março. Saiba mais.
FUTEBOL FEMININO - A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2027 lançou o Prêmio Elas no Campo, iniciativa que vai reconhecer atletas, treinadores e profissionais com atuação relevante no futebol feminino em Porto Alegre. A votação para definir os dois mais indicados em cada uma das nove categorias está aberta até 5 de abril e pode ser feita por meio de formulário on-line. Os vencedores serão anunciados no dia 15 de abril, às 18h30, no Teatro Túlio Piva, na Rua da República, 575, bairro Cidade Baixa.
CARTÃO TRI - Os usuários do Cartão TRI – Transporte Integrado, sistema de bilhetagem eletrônica de Porto Alegre, passam a contar com uma nova facilidade: o serviço Cartão em Casa, que permite solicitar a primeira ou a segunda via do cartão com entrega diretamente no endereço do cliente. A iniciativa busca oferecer mais praticidade e comodidade aos usuários do transporte coletivo da Capital. Com a novidade, será possível solicitar o envio do cartão pelo Tri App, por telefone ou ainda nos postos físicos de atendimento. Saiba mais.
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não conseguiram pagar a parcela do IPTU com vencimento em 9 de março já podem emitir uma nova guia para regularizar a situação. O documento está disponível pelos canais digitais da prefeitura e pode ser pago até o último dia útil do mês, 31 de março. Quem optar por quitar a parcela até essa data pagará juros de 2% sobre o valor original. Depois, a multa passa a ser de 10%, além da incidência de juros de, pelo menos, 1% ao mês. As guias podem ser emitidas de forma rápida e segura pelo site do IPTU ou pelo WhatsApp, evitando deslocamentos e filas.
REFIS DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. Estão previstos descontos progressivos na renegociação das dívidas. Clientes que optarem por pagar à vista os valores em atraso terão redução de 90% nas multas e juros de mora. O benefício será aplicado, também, aos parcelamentos: 85% de desconto para os consumidores que dividirem em até seis vezes; 80%, em até 12 parcelas; e 40% para quem optar por parcelar a dívida em até 60 vezes. Veja aqui como negociar.
STARTUPS - Estão abertas, até 22 de março, as inscrições para o StartupRS Scale IA Lab, programa que irá selecionar dez startups do Rio Grande do Sul com soluções baseadas em inteligência artificial voltadas à gestão pública. A iniciativa é desenvolvida pela Prefeitura de Porto Alegre por meio do Gabinete de Inovação em parceria com o Sebrae-RS. Podem participar startups com sede no estado, CNPJ ativo e faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Entre os desafios prioritários estão soluções para segurança pública e monitoramento urbano, com uso de inteligência artificial para análise preditiva de ocorrências. As inscrições podem ser feitas pelo link.
EMPREENDEDORISMO - Com foco em fortalecer a economia local e apoiar quem empreende, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), em parceria com o Sebrae RS, abriu inscrições para o Programa Empreende+POA OP DETTT. A iniciativa ocorre nos meses de março e abril de 2026 e prevê 240 horas de capacitações presenciais voltadas a micro e pequenas empresas e ao público interessado em empreender. As qualificações estão vinculadas à temática do Orçamento Participativo Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Veja aqui como fazer a inscrição..
DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) enfrenta um momento de extrema cautela e preocupação devido ao estoque crítico de sangue. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O Banco de Sangue do HPS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim.
Gilmar Martins