Previsão de pautas: segunda-feira, 9 de março
FEIRÃO DE EMPREGOS - A Prefeitura de Porto Alegre promove na segunda-feira, 9, um Feirão de Empregos voltado a pessoas com deficiência (PCDs). A ação ocorre das 9h às 16h, no Espaço de Oportunidades, localizado na rua Uruguai, 83, no Centro Histórico da Capital. Ao todo, 15 empresas participarão da iniciativa, oferecendo 209 vagas de trabalho e realizando entrevistas diretamente com os candidatos. A recomendação é que os interessados compareçam ao local munidos de documentos pessoais e currículo atualizado.
SINE MUNICIPAL - O Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza 1.989 vagas de trabalho nesta semana. As oportunidades abrangem diferentes setores da economia e estão abertas para candidatos com variados níveis de escolaridade e experiência profissional. Entre as funções com maior número de postos estão auxiliar de limpeza, com 296 vagas, auxiliar de logística, com 242, operador de caixa, com 175, vendedor interno, com 124 e auxiliar de armazenamento, que soma 100 oportunidades. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3289-2886, (51) 3289-3739 e (51) 3289-6681, ou pelo e-mail sine@portoalegre.rs.gov.br. Veja aqui os locais de atendimento.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre têm até a próxima segunda-feira, 9, para pagar a primeira parcela do IPTU 2026 ou quitar o imposto à vista. O pagamento dentro do prazo garante o parcelamento especial sem juros. A guia está disponível no site do IPTU e pode ser emitida também pelo WhatsApp (51) 3433-0156. Para acessar o documento, é necessário informar o CPF do proprietário e a inscrição do imóvel. Caso o contribuinte não saiba o número da inscrição, a consulta pode ser feita pelos mesmos canais de atendimento. É importante conferir se as vagas de garagem estão contempladas na guia ou se há uma inscrição específica. Neste caso é necessário gerar a guia do box também.
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
OUVIDORIA DA SAÚDE - O atendimento presencial na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde terá alteração de horário a partir desta segunda-feira, 9, quando passa a encerrar o expediente às 16h. A medida é temporária e se deve à necessidade de ajustes nos processos de trabalho. Além do atendimento presencial, a Ouvidoria está disponível na Central do Cidadão 156, por telefone ou WhatsApp.
EMPREENDEDORISMO - Com foco em fortalecer a economia local e apoiar quem empreende, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE), em parceria com o Sebrae RS, abriu inscrições para o Programa Empreende+POA OP DETTT. A iniciativa ocorre nos meses de março e abril de 2026 e prevê 240 horas de capacitações presenciais voltadas a micro e pequenas empresas e ao público interessado em empreender. As qualificações estão vinculadas à temática do Orçamento Participativo Desenvolvimento Econômico, Tributação, Turismo e Trabalho. Veja aqui como fazer a inscrição.
ESTÁGIOS - O processo seletivo público de estágio, com vagas e cadastro reserva para estudantes de nível superior e de nível médio/técnico, está com edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os estagiários selecionados atuarão no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Previmpa. As inscrições estarão abertas até esta segunda-feira, 9, e deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Conjuntos do CIEE-RS. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas on-line, de múltipla escolha, serão aplicadas pelo site do CIEE-RS nos dias 16 e 17 de março para nível médio/técnico e nos dias 18 e 19 de março para nível superior.
REFIS DO DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. O programa concede aos consumidores redução do valor da multa e dos juros de mora para pagamento, parcelamento ou reparcelamento dos créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, de serviços complementares e de multas por infrações, por meio do Refis. Saiba mais aqui.
OSCAR PEREIRA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fez o estreitamento de uma das faixas no sentido Centro-bairro da avenida Prof. Oscar Pereira, entre 8h e 17h, devido a obras da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSurb) próximo ao numeral 100, nas proximidades da Vila Graciliano. A previsão de conclusão é de 30 dias, podendo variar conforme as condições climáticas. A EPTC segue monitorando e orientando o trânsito na região para minimizar os impactos, principalmente nos horários de pico.
DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) enfrenta um momento de extrema cautela e preocupação devido ao estoque crítico de sangue. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O Banco de Sangue do HPS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim.
Andrea Brasil