Previsão de pautas: segunda-feira, 5 de janeiro

05/01/2026 05:50

IPTU - O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026 começa nesta segunda-feira, 5 de janeiro. As guias digitais serão disponibilizadas a partir desta data no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro. Para quem não utiliza meios digitais, a partir de 5 de janeiro, o atendimento presencial estará disponível nas 17 subprefeituras, nas agências Tudo Fácil, no Centro de Referência do Idoso e na loja de Atendimento da Fazenda (Travessa Mário Cinco Paus, 856, Centro Histórico). Saiba mais

EMPREGOS - O Sine Municipal de Porto Alegre disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 5, 604 vagas de emprego, sendo 15 para pessoas com deficiência (PCD). As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade e áreas de atuação. Os candidatos interessados devem comparecer presencialmente a um dos pontos de atendimento do Sine Municipal, munidos de documento oficial com foto. O serviço é gratuito.

EM DIA COM O DMAE - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ampliou até 1º de março o programa Em Dia com o Dmae. A medida, aprovada pela Câmara Municipal, permitirá a continuidade das ofertas de descontos em juros e multas, além de condições facilitadas de parcelamento dos débitos pendentes. O atendimento presencial ocorre nos postos do Dmae no Centro Histórico (rua José Montaury, 159) e no Partenon (rua Prof. Cristiano Fischer, 2402), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Também é possível renegociar sem sair de casa, por meio do WhatsApp. Para isso, basta enviar mensagem para o número (51) 3289-9156.

LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - A Prefeitura de Porto Alegre mantém, entre segunda, 5, e sexta-feira, 9, os atendimentos sociais e de saúde no Posto Avançado do Loteamento Santa Terezinha, localizado no 4º Distrito. A iniciativa busca facilitar o acesso da comunidade aos serviços públicos essenciais. Confira a programação da semana. As atividades se iniciam na segunda-feira, 5, a partir das 13h30, com atendimento do Sine Municipal, responsável pelo encaminhamento para vagas de emprego e orientações sobre qualificação profissional.

HOSPITAL DE CLÍNICAS - O setor do Centro Obstétrico e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) tem restrição temporária de atendimento para a realização da limpeza dos dutos de ar-condicionado e manutenção, procedimento necessário para assegurar um ambiente mais seguro e saudável aos pacientes e equipes. A restrição ocorre de 5 a 29 de janeiro, período em que setores específicos operarão com capacidade reduzida para permitir a limpeza dos dutos e manutenção. A parada técnica começa à 0h do primeiro dia de restrição e retoma à 0h do última dia.

HOSPITAL SÃO LUCAS - A emergência SUS do Hospital São Lucas da PUCRS terá atendimento restrito a casos graves entre 2 e 12 de janeiro, devido a um procedimento necessário para assegurar um ambiente mais seguro e saudável para pacientes e equipes. Durante o período de restrição, a rede de urgência e emergência do município estará mobilizada para auxiliar em eventuais transferências, acolher casos encaminhados pelo Samu e gerenciar aumentos na demanda de atendimentos.

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre podem quitar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS-TP, com desconto de 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única. O prazo para garantir o benefício encerra-se nesta segunda-feira, 5. As guias estão disponíveis exclusivamente no site. Também é possível cadastrar um e-mail aqui para receber automaticamente o documento de pagamento.

CONCURSO PÚBLICO - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Edital nº 130/2025 para contratação de assistente administrativo e formação de cadastro reserva. As inscrições serão somente via internet, no endereço eletrônico da Fundatec, até as 17h do dia 5 de janeiro, no horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,40.

LAÇADOR - Dois cartões-postais de Porto Alegre poderão ser adotados por empresas interessadas em revitalizar os espaços públicos e, em contrapartida, desenvolver atividades comerciais. A Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, e o Sítio do Laçador, monumento em homenagem ao gaúcho, estão disponíveis para adoção. Interessados devem enviar proposta até o dia 19 de janeiro. Os editais, publicados no Diário Oficial, podem ser acessados aqui

VIADUTO OTÁVIO ROCHA - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o edital para a permissão de uso onerosa do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e previsão de contrato por cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços comerciais, sanitários, depósitos e parklets. A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Os interessados poderão enviar suas propostas iniciais até as 9h59 de 22 de janeiro.

TEATROS MUNICIPAIS - A Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre, por meio da Coordenação de Artes Cênicas, divulga o regulamento para ocupação dos teatros municipais de Porto Alegre – Teatro Renascença, Teatro de Câmara Túlio Piva e Sala Álvaro Moreyra – no ano de 2026. As inscrições começam em 5 de janeiro e seguem até as 18h do dia 27 de janeiro de 2026, exclusivamente por este link.

 

Cristiano Vieira