Previsão de pautas: segunda-feira, 19 de maio
HABITAÇÃO - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) inicia, a partir desta segunda-feira, 19, um novo mutirão do Programa ReguLAR para moradores das comunidades Vila Dutra Jardim e Vila Fraternidade. A ação acontece na Escola Municipal Gov. Ildo Meneghetti, na Zona Norte, das 9h às 16h, até sexta-feira, 23. O programa ReguLAR é uma parceria entre o Demhab e a Defensoria Pública do Estado, e permite três formas de negociações: pagamentos de dívidas em atraso, quitação antecipada do saldo devedor e regularização da titularidade do contrato.
EMPREGOS - A partir desta segunda-feira, 19, o Sine Municipal disponibiliza 1.845 oportunidades de emprego. Destas, 129 são para pessoas com deficiência (PcD). O atendimento presencial ocorre em cinco locais, de segunda a sexta-feira.
GRIPE - A vacina contra gripe (influenza) está disponível para todas as pessoas com mais de seis meses de idade em todas unidades de saúde de Porto Alegre. A ampliação pretende garantir proteção contra a influenza para um público maior e diminuir o risco de complicações causadas pela infecção dos vírus Influenza A H1N1 e H3N2 e Influenza B. O Dia D da vacinação será realizado no sábado, 24, com passe livre nos ônibus.
COVID-19 - A vacina contra Covid-19 para pessoas a partir de 12 anos de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde está disponível em nove unidades de saúde na Capital. A vacina é do laboratório Pfizer. O quantitativo recebido da Secretaria Estadual de Saúde é de 4,2 mil doses. Com esta retomada, a Secretaria de Saúde de Porto Alegre oferecerá vacinas contra Covid-19 para bebês e crianças entre seis meses e menos de cinco anos e a partir dos 12 anos. A vacinação para crianças e adolescentes entre 5 anos e 11 anos está suspensa por falta de doses. Confira aqui os locais de atendimento.
CIDADE LIMPA - A 20ª Semana Cidade Limpa apresenta diversas atividades de educação ambiental promovidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) até o dia 22 de maio. Nesta segunda-feira, 19, ocorre uma blitz de sensibilização, promovida pela equipe de Educação Ambiental em parceria com o Serviço de Fiscalização, em diferentes pontos da Vila Santo André.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - A prefeitura abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de agente de combate às endemias, biólogo e médico veterinário, para atuarem na Diretoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde (DVS/SMS). O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A inscrição poderá ser realizada entre as 9h desta segunda-feira, 19, às 17h de sexta-feira, 23. O candidato deve preencher, somente via internet, o formulário eletrônico disponível neste site e enviar a documentação obrigatória para comprovação da experiência profissional para o e-mail: pmpa.dengue@gmail.com. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
IPTU - Contribuintes de Porto Alegre que desejam obter desconto no IPTU já em 2026 com base em práticas sustentáveis adotadas em seus imóveis têm até 31 de agosto de 2025 para solicitar o benefício junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A redução no valor do tributo pode chegar a 10%, conforme o nível de certificação ambiental concedido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Para participar do programa, o imóvel deve estar regularizado e possuir Carta de Habitação. A solicitação da certificação ambiental deve ser feita à Smamus, por meio do Portal de Licenciamento, com preenchimento do formulário específico, apresentação da documentação comprobatória e de um documento de responsabilidade técnica.
OPERADOR DE CAIXA - Estão abertas as inscrições para o curso de repositor, empacotador e operador de caixa, que será realizado nos dias 27 e 29 de maio, das 19h às 22h, no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire, localizado no bairro Santana. O curso é destinado prioritariamente aos alunos do Cmet Paulo Freire, mas também estará aberto à comunidade, dependendo da disponibilidade de vagas. Jovens a partir de 15 anos e adultos podem se inscrever. As inscrições devem ser feitas no CMET (rua Santa Terezinha, 572), nos seguintes horários: das 8h às 12h, das 13h30 às 17h30 e das 19h às 22h. É necessário apresentar um documento de identificação com foto.
PRÊMIO EPTC - Estão abertas as inscrições para o 17º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito, uma iniciativa que valoriza ações voltadas à construção de um trânsito mais seguro, humano e consciente. O objetivo do prêmio é incentivar a participação da sociedade na promoção da mobilidade responsável. O edital com as regras do concurso foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e as inscrições podem ser feitas até o dia 15 de agosto, às 16h. A premiação contempla troféus, tablets, medalhas, passeios educativos e reconhecimentos simbólicos, valorizando iniciativas criativas e transformadoras.
SUPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE - A Exposição da Superação e da Solidariedade segue aberta ao público até o dia 11 de julho, no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico), de segundas a sextas-feiras, das 9h às 17h. A entrada é gratuita. A mostra fotográfica relembra a enchente histórica de 2024 e celebra a mobilização coletiva que ajudou a salvar vidas. A exposição reúne registros dos impactos da tragédia climática que atingiu cerca de 30% do território da Capital em maio de 2024; imagens históricas da enchente de 1941 - até então a maior da cidade; e fotografias da missão oficial da prefeitura aos Países Baixos, em fevereiro deste ano, com o objetivo de buscar soluções em gestão hídrica e adaptação às mudanças climáticas.
ÁGUAS SELVAGENS - A exposição As Águas Selvagens está em cartaz até 20 de junho no Museu de Arte do Paço (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico). Reunindo 43 artistas sob a curadoria de Ana Zavadil, é uma amostra sobre como as artes visuais absorveram e reelaboraram, em diferentes técnicas e linguagens, a enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul há um ano. Além de se expressar artisticamente, cada participante escreveu um texto que pode ser lido pelo visitante ao acessar um QR Code que acompanha a sua obra. Visitação gratuita de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Andrea Brasil