Previs√£o de pautas: segunda-feira, 13 de maio

13/05/2024 08:30

SAQUE CALAMIDADE -¬†Os trabalhadores residentes em 22 munic√≠pios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre, j√° podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo (FGTS) por calamidade. A libera√ß√£o, decorrente das enchentes, deve ser feita por meio do Aplicativo FGTS (mais informa√ß√Ķes abaixo) ou nas ag√™ncias do banco.¬†Segundo a Caixa, o valor m√°ximo para retirada √© de R$‚ÄĮ6.220 por conta vinculada, limitado ao saldo da conta. Saiba mais.¬†

EDUCA√á√ÉO - A Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Smed) mant√©m a suspens√£o das aulas at√© 17 de maio. No entanto, na segunda-feira, 13, as escolas que n√£o tiveram suas estruturas f√≠sicas afetadas, que contam com abastecimento de √°gua,¬†energia e¬†pessoal para o atendimento¬†iniciar√£o o¬†acolhimento aos seus alunos¬†com oferta de almo√ßo e realiza√ß√£o de atividades l√ļdicas. Ser√£o 12 as escolas com almo√ßo (veja aqui).¬†As refei√ß√Ķes, preparadas com alimentos do estoque das escolas, s√£o disponibilizadas apenas para alunos regularmente matriculados nestas unidades.

RESERVAT√ďRIOS - O Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae) instalou quatro reservat√≥rios comunit√°rios na regi√£o central, em locais abastecidos pela Esta√ß√£o de Tratamento de √Āgua (ETA Moinhos de Vento, que segue inoperante. Com capacidade de reserva√ß√£o de 5 mil litros de √°gua, as caixas d‚Äô√°gua foram uma doa√ß√£o da empresa Fortlev. A utiliza√ß√£o √© de livre acesso da popula√ß√£o, sendo necess√°rio apenas levar recipientes como garrafas ou baldes. Os endere√ßos s√£o: rua Comendador Caminha (Parc√£o, bairro Moinhos de Vento); rua Luiz S√≥, 195 (bairro Petr√≥polis); rua Eng. Ant√īnio Rebou√ßas (Pra√ßa Bela Vista, bairro Bela Vista); e Pra√ßa do Ros√°rio (avenida Independ√™ncia, 270, bairro Independ√™ncia).

CLUBE FARRAPOS -¬†A prefeitura estabeleceu o Clube Farrapos (rua Prof. Cristiano Fischer, 1331) como novo ponto de refer√™ncia no recebimento de doa√ß√Ķes aos afetados pela enchente. O espa√ßo, localizado no bairro Petr√≥polis, permanecer√° aberto das 9h √†s 18h para entrega de alimentos e roupas. Com isso, a sede da Associa√ß√£o M√©dica do Rio Grande do Sul (Amrigs) deixa de receber os donativos de assist√™ncia imediata, passando a funcionar como ponto exclusivo de doa√ß√£o de medicamentos e insumos de sa√ļde. O local fica na Avenida Ipiranga, 5311, bairro Partenon. Kits de limpeza, higiene e cestas b√°sicas, itens mais demandados nos abrigos, devem ser entregues no Sindicato M√©dico do Rio Grande do Sul (rua Coronel Corte Real, 975), aberto 24 horas, ou no Est√°dio Ol√≠mpico (Largo Patrono Fernando Kroeff, 1), das 9h √†s 18h. Colch√Ķes e cobertores tamb√©m podem ser entregues nos dois locais.

ATESTADOS -¬†A Defesa Civil de Porto Alegre vai disponibilizar¬†atestados para os moradores impactados pelas recentes enchentes na cidade. Esta medida visa auxiliar aqueles que foram impossibilitados de retornar ao trabalho devido √†s condi√ß√Ķes adversas causadas pelas inunda√ß√Ķes. O atestado tem validade a partir do dia 29 de abril e continuar√° nos dias subsequentes, para oferecer suporte aos residentes afetados. Para facilitar o processo, a solicita√ß√£o dos atestados pode ser realizada virtualmente, com o preenchimento de todos os dados necess√°rios pelo solicitante. Moradores de √°reas alagadas podem acessar o formul√°rio atrav√©s deste¬†link¬†ou pelo¬†WhatsApp 156 - (51) 3433-0156.

TRANSPORTE COLETIVO - O transporte coletivo de Porto Alegre permanece com uma tabela especial em dias √ļteis at√© 22 de maio. Aos finais de semana, ser√£o mantidos os hor√°rios de s√°bado e domingo. Em raz√£o dos bloqueios por ac√ļmulo de √°gua, sobretudo nas regi√Ķes do Centro, 4¬ļ Distrito, Cidade Baixa e Menino Deus, 28 linhas est√£o desativadas, pois possuem mais de 50% do seu itiner√°rio comprometido pelos bloqueios. Na regi√£o Central, est√£o operando os terminais de passageiros Salgado Filho e Borges de Medeiros. Os demais, nas imedia√ß√Ķes do Mercado P√ļblico e da rua da Concei√ß√£o, seguem inacess√≠veis devido √† enchente.¬†Os passageiros podem consultar os hor√°rios das linhas pelo aplicativo Cittamobi. Saiba mais.

GRIPE¬†-¬†A vacina contra influenza (gripe) est√° dispon√≠vel para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. A amplia√ß√£o do p√ļblico foi definida pelo Minist√©rio da Sa√ļde.¬†A campanha para os p√ļblicos priorit√°rios prossegue, com expectativa de vacinar pelo menos 90% de cada um deles. A vacina protege contra as complica√ß√Ķes causadas pelos v√≠rus Influenza A H3N2 e H1N1 e B. A amplia√ß√£o do p√ļblico n√£o tem rela√ß√£o com a enchente que atinge a Capital.

MEDICAMENTOS ESPECIAIS¬†- A equipe do Centro Log√≠stico de Medicamentos Especiais (Celme), que funciona na avenida da Azenha, 295, precisou evacuar o pr√©dio em raz√£o de alagamento. O servi√ßo foi transferido e funciona temporariamente junto √† Farm√°cia Distrital IAPI, na rua Tr√™s de Abril, 90, das 8h √†s 17h. Em virtude da mudan√ßa, a Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) informa que est√£o cancelados no momento os agendamentos de retirada de medicamentos. A abertura de novos processos est√° suspensa at√© o retorno do sistema operacional, e a renova√ß√£o de processos foi ampliada para 90 dias. A entrega de medicamentos ser√° feita conforme distribui√ß√£o de senhas durante o dia. Os pacientes devem conferir a lista dos medicamentos dispon√≠veis no novo local neste¬†link¬†e sempre que poss√≠vel levar o recibo da retirada anterior ou receita.

CONTAS DE √ĀGUA -¬†Em virtude da enchente que ocorreu em Porto Alegre, o Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae) vai emitir, a partir desta segunda-feira, 13, at√© o fim de maio, as contas de √°gua¬†por m√©dia de consumo dos √ļltimos tr√™s meses. Ap√≥s este prazo, o Dmae vai reavaliar novamente os procedimentos que ser√£o adotados, tendo em vista a situa√ß√£o em que se encontra a cidade. O atendimento¬†em postos comerciais do Dmae est√° suspenso, mas os servi√ßos podem ser solicitados via Whats do 156 - (51) 3433-0156.

ISEN√á√ÉO TARIF√ĀRIA - A Empresa P√ļblica de Transporte e Circula√ß√£o (EPTC) prorrogou todos os benef√≠cios de isen√ß√£o tarif√°ria no transporte p√ļblico de Porto Alegre. A decis√£o, que tem o objetivo de facilitar os deslocamentos dos benefici√°rios, acompanha os decretos que declaram estado de calamidade p√ļblica em Porto Alegre e no¬†Rio Grande do Sul. A partir desta segunda-feira, 13, os benef√≠cios que venceram em 2024 e ainda n√£o foram renovados, e os que ter√£o vencimento dentro da vig√™ncia dos decretos, ter√£o sua validade prorrogada at√© 1¬ļ de novembro.

REDE HOTELEIRA - Uma grande rede de apoio dos hotéis se formou em Porto Alegre devido à enchente. Centenas de quartos, em mais de 50 hotéis, são oferecidos aos socorristas voluntários que chegam à cidade para colaborar nos resgates aos desabrigados. Quem necessitar de acolhimento deve procurar o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) no telefone (51) 994442489. O segmento do turismo também disponibiliza hospedagem em hotéis da Região Metropolitana, Serra e no interior do estado.

CRIAN√áAS E ADOLESCENTES¬†-¬†A Prefeitura de Porto Alegre instalou uma Sala de Atendimento Especializado para crian√ßas e adolescentes. O local funciona 24 horas no Clube Geraldo Santana, ponto de refer√™ncia de acolhimento aos desabrigados. O servi√ßo √© composto por profissionais da Funda√ß√£o de Assist√™ncia Social e Cidadania (Fasc), Funda√ß√£o de Prote√ß√£o Especial do Rio Grande do Sul (FPE), Conselho Tutelar, Minist√©rio P√ļblico, Judici√°rio, t√©cnicos de assist√™ncia social e psic√≥logos.

PESSOAS¬†COM¬†HIV¬†-¬†A Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS) informa as altera√ß√Ķes em servi√ßos voltados ao atendimento de pessoas com HIV, tuberculose ou hepatites virais em raz√£o dos alagamentos que a cidade enfrenta. O Servi√ßo de Assist√™ncia Especializada (SAE), o Centro de Refer√™ncia em Tuberculose (CRTB) e o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), que funcionavam no Centro de Sa√ļde Santa Marta, atuam no Ambulat√≥rio de Dermatologia Sanit√°ria (avenida Jo√£o Pessoa, 1.327), das 8h √†s 17h.¬†Saiba mais.¬†

√ĀGUA¬†- A prefeitura publicou decreto que determina o racionamento de √°gua na cidade e restringe o uso do recurso enquanto a enchente impedir a regulariza√ß√£o do servi√ßo. A √°gua distribu√≠da pelo Departamento Municipal de √Āgua e Esgotos (Dmae) deve ser, exclusivamente, para consumo essencial. Atividades como lavagens automotivas, de cal√ßadas e fachadas, rega de jardins e gramados, bem como uso em sal√Ķes de beleza, cl√≠nicas est√©ticas, academias, em banho e tosa de animais devem ser evitadas para preservar o recurso. As decis√Ķes valem at√© que seja retomada a regularidade no abastecimento de √°gua em Porto Alegre.

TELECONSULTA¬†- Pessoas prejudicadas pela enchente que precisam de atendimento de sa√ļde agora t√™m a op√ß√£o de consultas on-line. Em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, o Grupo DOC disponibiliza consultas virtuais gratuitas para toda a popula√ß√£o atingida pelas cheias. Para realizar uma consulta, basta acessar e o link¬†linktr.ee/grupodoc.med¬†ou o perfil do Instagram @grupodoc, clicando em ‚Äúfa√ßa sua consulta gratuita‚ÄĚ. A iniciativa faz parte da campanha SOS RS e re√ļne m√©dicos de diversas especialidades e psic√≥logos para atendimento adulto e pedi√°trico.

ANIMAIS¬†-¬†A Unidade de Sa√ļde Animal Vict√≥ria - USAv (Estrada Berico Jose Bernardes, 3489), localizada na Lomba do Pinheiro, est√° dispon√≠vel para atender os pets dos abrigos emergenciais de Porto Alegre e tamb√©m para aqueles resgatados sem os tutores. Para tanto, √© necess√°rio contatar previamente pelo telefone/Whatsapp (51) 98955-4526. J√° os animais que est√£o nos abrigos emergenciais com os tutores, al√©m de alimenta√ß√£o, recebem verm√≠fugo e passam por avalia√ß√£o das equipes de veterin√°rios.

VETERIN√ĀRIOS VOLUNT√ĀRIOS¬†-¬†A Prefeitura de Porto Alegre abriu cadastro para selecionar veterin√°rios volunt√°rios para atender os animais abrigados devido √† enchente. O formul√°rio pode ser acessado¬†aqui. Devem ser informados dias, turnos e local dispon√≠veis para o trabalho volunt√°rio.¬†A partir do interesse dos profissionais, a Secretaria Municipal de Administra√ß√£o e Patrim√īnio (Smap) entrar√° em contato.

COLETA DE LIXO¬†- O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) informa que as coletas de lixo continuam normalmente nas partes da cidade sem inunda√ß√£o, onde h√° acesso dos trabalhadores. Os res√≠duos devem ser dispostos para recolhimento nos locais secos, nos dias normais de hor√°rios de coleta. Em raz√£o da enchente, h√° a possibilidade de eventuais atrasos no servi√ßo. Em alguns bairros ou parte de algumas localidades atingidos pela enchente n√£o h√° possibilidade de coleta no atual momento, por falta de possibilidade de circula√ß√£o de caminh√Ķes e de trabalhadores.

FONTES P√öBLICAS¬†-¬†O consumo de √°guas de fontes p√ļblicas n√£o √© indicado, pois esta √°gua n√£o √© pot√°vel. O alerta √© da Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde ¬†(DVS). Todas as fontes de Porto Alegre s√£o monitoradas mensalmente e apresentam presen√ßa de coliformes fecais e/ou da bact√©ria escherichia coli, presente no intestino de animais e humanos.¬†Saiba mais.

DOA√á√ēES 1¬†- Interessados em ajudar as v√≠timas da enchente em Porto Alegre podem levar suas doa√ß√Ķes aos locais¬†listados. Saiba como ajudar no¬†link. Os itens mais necessitados s√£o colch√Ķes, roupas de cama, √°gua e produtos de higiene pessoal. A distribui√ß√£o dos donativos ser√° realizada pela Defesa Civil e Gabinete da Primeira-Dama.

DOA√á√ēES 2¬†- A prefeitura instituiu uma nova forma de doa√ß√£o para as fam√≠lias impactadas pelas chuvas e enchentes. Al√©m da chave Pix¬†92963560000160, uma conta corrente - capaz de receber recursos de fora do pa√≠s - foi disponibilizada.¬†Saiba mais.

FAZENDA¬†- Em resposta aos desafios enfrentados pela popula√ß√£o devido √† enchente, a Secretaria Municipal da Fazenda vai prorrogar para agosto os vencimentos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Lixo (TCL) e Imposto Sobre Servi√ßos de Qualquer Natureza - Trabalho Pessoal (ISS-TP, que √© devido pelos aut√īnomos), al√©m de suspender a√ß√Ķes de cobran√ßa administrativa e, em alguns casos, a judicial.¬†Saiba mais.

EPTC 1¬†- A Empresa P√ļblica de Transporte e Circula√ß√£o (EPTC) informa que as vistorias veiculares est√£o suspensas temporariamente. Aqueles profissionais que tinham vistoria agendada poder√£o trabalhar normalmente, seja no t√°xi, lota√ß√£o, √īnibus ou escolar, at√© que uma nova data seja marcada e o servi√ßo volte a ser executado. Um cronograma para que sejam colocadas em dia as vistorias ser√° anunciado pelos canais da EPTC.¬†

EPTC 2¬†- O atendimento ao cidad√£o presencial n√£o ser√° realizado. Para que n√£o haja preju√≠zos em rela√ß√£o √† entrega de recursos ou apresenta√ß√£o de condutor, a EPTC suspender√° os prazos temporariamente. O atendimento pelo app 156+POA ou n√ļmeros 156 e 118 segue funcionando normalmente.

ALIMENTOS¬†- A Diretoria de Vigil√Ęncia em Sa√ļde esclarece que n√£o proibiu a doa√ß√£o de alimentos - especialmente prontos ou produzidos - aos locais que funcionam neste momento como pontos de abrigagem em Porto Alegre.¬†Veja aqui¬†as recomenda√ß√Ķes da Equipe de Vigil√Ęncia de Alimentos (EVA).

LEPTOSPIROSE¬†- Pessoas que tiveram contato com √°gua das cheias e inunda√ß√Ķes, como as que atingem Porto Alegre nos √ļltimos dias, devem ficar atentas a poss√≠veis sintomas de leptospirose. A recomenda√ß√£o de aten√ß√£o tamb√©m √© v√°lida para profissionais de sa√ļde, no atendimento a pacientes. O¬†alerta¬†sobre o risco de contamina√ß√£o √© da Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS). A leptospirose √© uma doen√ßa infecciosa causada por uma bact√©ria chamada leptospira, presente na urina de ratos e de outros animais. √Č transmitida por √°gua contaminada e pelo contato com a pele, principalmente se houver algum arranh√£o ou ferimento.

PROCEDIMENTOS ELETIVOS¬†- Cirurgias, procedimentos e consultas eletivas nos hospitais pr√≥prios da Secretaria Municipal de Sa√ļde (SMS), contratualizadas da rede p√ļblica e hospitais particulares est√£o suspensos. A medida se deve √† situa√ß√£o de calamidade p√ļblica em decorr√™ncia das enchentes e o risco de desabastecimento de insumos, materiais e medicamentos devido ao impacto e dificuldades log√≠sticas de transporte. A suspens√£o n√£o se refere a casos considerados graves, urg√™ncias e emerg√™ncias e procedimentos tempo-sens√≠veis, que s√£o aqueles em que a vida do paciente pode estar em risco ou que a posterga√ß√£o determine riscos reais para a sa√ļde, como casos oncol√≥gicos, os quais recomendamos a manuten√ß√£o do tratamento necess√°rio.

WHATSAPP¬†156¬†-¬†A Prefeitura de Porto Alegre implantou um servi√ßo para agilizar a comunica√ß√£o com as v√≠timas da enchente que atinge a cidade. O¬†WhatsApp do 156 tem um atendimento espec√≠fico para emerg√™ncias de risco de morte na op√ß√£o n√ļmero 1 do menu principal.¬†Quando este n√ļmero for acionado, o morador ter√° contato direto com um atendente humano, que ir√° colher informa√ß√Ķes e far√° o encaminhamento direto para a Defesa Civil Municipal. O objetivo √© facilitar a comunica√ß√£o para agilizar eventuais resgates.¬†Neste momento de crise clim√°tica, a prefeitura recomenda que o WhatsApp do 156 seja utilizado para as emerg√™ncias relacionadas com a enchente.¬†Para utilizar o servi√ßo basta salvar o n√ļmero (51) 3433-01-56 na agenda do celular e iniciar a conversa.

ALERTAS¬†- A Prefeitura de Porto Alegre implantou um servi√ßo para envio de notifica√ß√Ķes ao cidad√£o que reside ou trabalha no munic√≠pio. Digitando a op√ß√£o 0 do WhatsApp do 156 - (51) 3433-0156 - e realizando o cadastro com o n√ļmero do CPF, data de nascimento e CEP, o usu√°rio poder√° receber avisos de temas diversos: situa√ß√Ķes de emerg√™ncia, riscos e alertas, al√©m de assuntos de interesse p√ļblico e atividades desenvolvidas pelo executivo municipal.¬†Para usar o WhatsApp, salve o n√ļmero (51) 3433-0156 no seu celular e d√™ um ‚Äúoi‚ÄĚ no WhatsApp. Em seguida, clique na op√ß√£o 0 (receber notifica√ß√Ķes da prefeitura) e fa√ßa seu cadastro.

ADOTE UM ESCRITOR¬†- Devido √†s enchentes no Rio Grande do Sul e com base no Decreto 22.647, o Programa de Leitura Adote um Escritor sofrer√°¬†altera√ß√Ķes no cronograma de execu√ß√£o. As inscri√ß√Ķes ser√£o prorrogadas at√© 10 de junho. Em breve, ser√° divulgado no e-mail do¬†candidato¬†novo endere√ßo de destino das obras solicitadas no edital e outro¬†prazo para o envio. O Adote um Escritor inclui a contrata√ß√£o de autores e ilustradores que visitam as escolas, al√©m da aquisi√ß√£o de livros dos autores adotados.

 

Gilmar Martins