Previsão de pautas: sábado, 31 de janeiro, e domingo, 1º de fevereiro
ORLA LIMPA - Com o objetivo de sensibilizar a população sobre o descarte correto de resíduos e o respeito à sustentabilidade, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove neste sábado, 31, mais uma edição do projeto Orla Limpa. A ação será na praia de Ipanema, das 9h às 11h30, na avenida Guaíba, nas proximidades do número 404. A equipe de educação ambiental do departamento estará em um estande, com a distribuição de materiais informativos e jogos pedagógicos à disposição do público.
LIMPEZA URBANA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove um mutirão de limpeza neste domingo, 1°, no Loteamento Cavalhada, bairro Camaquã, Zona Sul da Capital. A área é alvo frequente de descarte irregular de resíduos, resultando em focos crônicos de lixo. Uma equipe formada por 16 garis, com o auxílio de sete caminhões e uma retroescavadeira, realizará o serviço.
PISCINAS PÚBLICAS - As piscinas públicas do Centro Esportivo da Vila Ingá (Cevi), na Zona Norte, e do Centro de Comunidade da Vila Restinga (Cecores), na Zona Sul, passam a abrir aos sábados e domingos pela manhã já a partir deste fim de semana. O atendimento ao público será ampliado das 9h ao meio-dia, tanto no sábado, 31, como no domingo, 1º. Nas segundas, os espaços ficam fechados para manutenção. Porto Alegre conta com cinco centros comunitários que dispõem de piscinas públicas. Na temporada de verão, o atendimento segue até o dia 28 de fevereiro. Saiba mais.
BALNEABILIDADE - Todos os pontos de balneabilidade monitorados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na Orla do Guaíba, nas praias dos bairros Lami e Belém Novo, estão em condições de receber banhistas. A conclusão é resultado de análises feitas no período de 13 a 28 de janeiro. O 13º relatório da temporada 2025/2026 está disponível para consulta no site do Dmae. Os parâmetros de balneabilidade são definidos pela resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ao todo, os técnicos verificam, em laboratório, cinco amostras semanais de cada um dos pontos.
US BECO DOS COQUEIROS - A Unidade de Saúde Beco dos Coqueiros está temporariamente fechada até domingo, 31, para a realização de obras estruturais. Neste período, os usuários serão atendidos na Unidade de Saúde Passo das Pedras 2, localizada na avenida 10 de Maio, nº 255, no bairro Passo das Pedras. O atendimento na Unidade de Saúde Beco dos Coqueiros será retomado em 3 de fevereiro, após a conclusão dos trabalhos previstos.
FUTEBOL FEMININO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), publicou aviso de prorrogação do edital de chamamento público para a implantação de dois núcleos de futebol de base feminino no município. O prazo inicial para o envio das propostas, que se estendia do dia 5 a 23 de janeiro, passou a ter como encerramento o dia 27 de fevereiro, às 17h. A medida foi adotada com o objetivo de ampliar a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar o processo de seleção. Informações como regras, critérios de seleção e documentação exigida podem ser encontradas de forma detalhada no edital, publicado neste link.
ESTÁGIOS - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 4 de fevereiro as inscrições em processo seletivo público de estágio 001/2026 para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem nos órgãos da administração direta e para formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma on-line do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização da prova on-line de cursos superiores tem data prevista para 9 a 10 de fevereiro e a prova on-line dos cursos médio e técnico em 11 a 12 de fevereiro, com estimativa de divulgação do gabarito preliminar em 13 de fevereiro.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro. Saiba mais.
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para a quarta edição do Debut Solidário, iniciativa que promove inclusão social e realiza o sonho do baile de debutantes para meninas da rede pública de ensino. A ação é promovida pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama (GPD) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O baile ocorrerá no dia 5 de outubro de 2026, a partir das 19h, na sede da Associação Leopoldina Juvenil, no bairro Moinhos de Vento. Nesta edição, serão selecionadas 30 jovens que completam 15 anos em 2026 e que estudam na rede pública estadual ou municipal.
MINHA CASA MINHA VIDA - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) abre, entre os dias 17 de janeiro e 18 de fevereiro, o período de atualização cadastral para pessoas já inscritas no programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre. A medida é destinada exclusivamente aos cadastros realizados até dezembro de 2023 e é obrigatória apenas para quem precisa corrigir ou complementar informações. O procedimento deve ser feito somente de forma online, pelo próprio interessado, utilizando CPF e senha neste site. Quem não lembrar a senha pode recuperá-la no sistema. Não serão aceitos novos cadastros neste período.
BAILARINOS NEGROS - A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura, está com inscrições abertas até 4 de fevereiro para a seleção de bailarino(a) negro(a) para integração imediata ao seu elenco principal. A convocatória visa reforçar o compromisso da instituição com a representatividade e a valorização da diversidade étnico-racial na dança contemporânea gaúcha. Os candidatos devem preencher o formulário disponível neste link. Mais Informações em ciamunicipalpoa@gmail.com.
Gilmar Martins