FINANÇAS PÚBLICAS - A Prefeitura de Porto Alegre apresenta nesta quinta-feira, 29, o balanço das finanças públicas referentes ao exercício de 2025. A apresentação ocorre às 10h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (rua General João Manoel, 157, 18º andar). O prefeito Sebastião Melo e a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, vão apresentar os principais resultados fiscais do ano, o desempenho da arrecadação e a situação financeira do município.

VISIBILIDADE TRANS -  A Prefeitura de Porto Alegre realiza, nesta quinta-feira, 29, mais uma edição do Mutirão de Vagas LGBTQIAPN+, iniciativa voltada à promoção do acesso ao trabalho e à inclusão no mercado formal. A ação acontece das 9h às 16h, no Espaço de Oportunidades do Sine Municipal, localizado na rua Uruguai, 83, no Centro Histórico. Promovido em alusão ao Dia da Visibilidade Trans, o mutirão reforça as políticas públicas municipais de inclusão, diversidade e garantia de direitos.

EDUCAÇÃO INFANTIL - A Prefeitura de Porto Alegre divulgou a lista dos contemplados na primeira fase de designação de vagas para o ano letivo de 2026 na Educação Infantil da rede municipal. O processo ocorreu entre os dias 19 e 23 de janeiro, com 9.350 crianças designadas, cujas famílias deverão efetuar a matrícula no período de 3 a 9 de fevereiro, na escola indicada. As crianças que não foram contempladas nesta etapa passam automaticamente para a suplência e devem aguardar a próxima designação, que ocorrerá nesta quinta-feira, 29. Ainda estão previstos outros dois períodos de designação: 13 e 27 de fevereiro.

CATADORES E CARRINHEIROS - A Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) abre inscrições para 60 vagas em cursos gratuitos de qualificação profissional, destinados a catadores e carrinheiros de Porto Alegre. Os cursos ofertados são nas áreas de zeladoria/portaria, limpeza e higienização e garçom, setores com demanda constante no mercado de trabalho. As inscrições ocorrem desta quinta-feira, 29, até o dia 27 de fevereiro, ou até o preenchimento total das vagas, no Espaço de Oportunidades, localizado na rua Uruguai, 83, no Centro Histórico.

COMPRAS PÚBLICAS - Porto Alegre recebe nos dias 29 e 30 de janeiro o 1º Seminário de Compras Públicas da capital gaúcha, evento voltado ao aprimoramento da gestão e à capacitação de profissionais que atuam em licitações e contratações. Mais de cem servidores da prefeitura que atuam na área participarão do seminário, por meio de uma articulação realizada pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG). O encontro acontecerá no Centro de Eventos da Fecomércio/RS e reunirá gestores públicos, servidores e empresários.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta quinta-feira, 29, as comunidades Joana D'arc (Jardim Carvalho), Passo das Pedras (Passo das Pedras) e Dois Irmãos (Rubem Berta). A ação é realizada a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.

LIMPEZA URBANA - Equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) preparam as vias que fazem parte do itinerário da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes, que ocorre na segunda-feira, 2. Os serviços de varrição, capina, roçada, raspagem e pintura de meio-fio somam um efetivo com cerca de 70 pessoas. As ações ocorrem nas avenidas Castelo Branco, Presidente Franklin Roosevelt, Sertório e Voluntários da Pátria, além do entorno da igreja e da praça dos Navegantes. A previsão é de que o trabalho siga até esta sexta-feira, 30.

PREVISÃO DO TEMPO - Na quinta-feira, 29, as instabilidades ganham força em Porto Alegre. O dia será marcado por muita nebulosidade, com condições para pancadas de chuva acompanhadas de descargas elétricas e eventual queda de granizo. Os acumulados previstos são de aproximadamente 5 mm. Os ventos sopram de sudeste, com intensidade média de 20 km/h e rajadas em torno de 45 km/h. As temperaturas variam entre 23°C e 31°C.

US BECO DOS COQUEIROS - A Unidade de Saúde Beco dos Coqueiros está temporariamente fechada até domingo, 31, para a realização de obras estruturais. Neste período, os usuários serão atendidos na Unidade de Saúde Passo das Pedras 2, localizada na avenida 10 de Maio, nº 255, no bairro Passo das Pedras. O atendimento na Unidade de Saúde Beco dos Coqueiros será retomado em 3 de fevereiro, após a conclusão dos trabalhos previstos. 

FUTEBOL FEMININO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), publicou aviso de prorrogação do edital de chamamento público para a implantação de dois núcleos de futebol de base feminino no município. O prazo inicial para o envio das propostas, que se estendia do dia 5 a 23 de janeiro, passou a ter como encerramento o dia 27 de fevereiro, às 17h. A medida foi adotada com o objetivo de ampliar a participação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em integrar o processo de seleção. Informações como regras, critérios de seleção e documentação exigida podem ser encontradas de forma detalhada no edital, publicado neste link. 

ESTÁGIOS - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 4 de fevereiro as inscrições em processo seletivo público de estágio 001/2026 para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem nos órgãos da administração direta e para formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma on-line do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização da prova on-line de cursos superiores tem data prevista para 9 a 10 de fevereiro e a prova on-line dos cursos médio e técnico em 11 a 12 de fevereiro, com estimativa de divulgação do gabarito preliminar em 13 de fevereiro. 

IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro. Saiba mais.

IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.

IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).

PISCINAS PÚBLICAS - Porto Alegre conta com cinco centros comunitários que dispõem de piscinas públicas. Na temporada de verão, o funcionamento ocorre de terça a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde, e aos finais de semana à tarde, sempre com acompanhamento de profissionais capacitados. O atendimento segue até o dia 28 de fevereiro. Para acessar as piscinas, é necessário comparecer a uma das unidades com documento com foto, foto 3x4 e comprovante de residência, confeccionar a carteira de acesso e participar da oficina de cuidados com a saúde e regras de convivência na piscina. Saiba mais.

NEGOCIAÇÃO COM DMAE - Os clientes de tarifa social do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) têm isenção de multas, juros e atualização monetária na renegociação de dívidas. O benefício é parte do programa Em Dia com o Dmae, em andamento até 1º de março. Para garantir o desconto, o consumidor deve estar com as três últimas faturas de água em dia. Caso contrário, é necessário o pagamento de uma entrada equivalente ao valor das cinco faturas mais recentes. Saiba mais no link.

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para a quarta edição do Debut Solidário, iniciativa que promove inclusão social e realiza o sonho do baile de debutantes para meninas da rede pública de ensino. A ação é promovida pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama (GPD) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O baile ocorrerá no dia 5 de outubro de 2026, a partir das 19h, na sede da Associação Leopoldina Juvenil, no bairro Moinhos de Vento. Nesta edição, serão selecionadas 30 jovens que completam 15 anos em 2026 e que estudam na rede pública estadual ou municipal.

MINHA CASA MINHA VIDA - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) abre, entre os dias 17 de janeiro e 18 de fevereiro, o período de atualização cadastral para pessoas já inscritas no programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre. A medida é destinada exclusivamente aos cadastros realizados até dezembro de 2023 e é obrigatória apenas para quem precisa corrigir ou complementar informações. O procedimento deve ser feito somente de forma online, pelo próprio interessado, utilizando CPF e senha neste site. Quem não lembrar a senha pode recuperá-la no sistema. Não serão aceitos novos cadastros neste período.

BAILARINOS NEGROS - A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura, está com inscrições abertas até 4 de fevereiro para a seleção de bailarino(a) negro(a) para integração imediata ao seu elenco principal. A convocatória visa reforçar o compromisso da instituição com a representatividade e a valorização da diversidade étnico-racial na dança contemporânea gaúcha. Os candidatos devem preencher o formulário disponível neste link. Mais Informações em ciamunicipalpoa@gmail.com.

MULHER EMPREENDEDORA - Estão abertas as inscrições para a capacitação gratuita Avança Mulher Empreendedora na Região Lomba do Pinheiro. A aula inaugural ocorre no dia 5 de fevereiro, às 19h, na Sala Teatro da Pracinha da Cultura (estrada João de Oliveira Remião, 5.250). As inscrições serão realizadas previamente, de forma presencial, também na Pracinha da Cultura e na sede da Subprefeitura Lomba do Pinheiro. Iniciativa da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucis/RS), a capacitação é uma parceria com a Secretaria Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape) e tem apoio da Prefeitura de Porto Alegre. O curso será realizado de 23 a 27 de fevereiro.