Previsão de pautas: quarta-feira, 4 de março
ORLA DE IPANEMA - As obras de qualificação do calçadão da Orla de Ipanema foram concluídas após os danos causados pela enchente de 2024. Nesta quarta-feira, 4, às 8h30, o prefeito Sebastião Melo e o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade e coordenador do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática, Germano Bremm, realizam a vistoria final nas intervenções. O ponto de encontro será na avenida Guaíba, 376 - restaurante Bat Bat.
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - A Prefeitura de Porto Alegre realiza, nos dias 4 e 5 de março, o 2º Seminário do Escritório de Prevenção às Violências (EPV). O encontro, voltado a servidores e especialistas, ocorre no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul, e reunirá gestores públicos e representantes de diversas áreas para debater estratégias integradas de enfrentamento às violências na Capital. A programação começa na próxima quarta-feira, 4, às 9h, com a abertura oficial e apresentação dos boletins produzidos pelo EPV. À tarde, grupos de trabalho formados por servidores de diversas áreas irão elaborar propostas e fortalecer a articulação intersetorial.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realiza nesta quarta, 4, e quinta-feira, 5, mais um plantão de atendimento voltado à regularização fundiária para famílias do Jardim Leopoldina. O atendimento ocorrerá das 14h às 19h30, na rua Doutor Carlos Maria Bins, nº 175, no salão do condomínio.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou um mutirão para a designação de vagas na Educação Infantil para o ano letivo de 2026. A ação é voltada às famílias que realizaram inscrição, mas ainda não foram contempladas pelo sistema. Os atendimentos ocorrerão até o dia 12 de março, organizados por região do Orçamento Participativo (OP). A distribuição de fichas inicia às 9h. Em dias de atendimento no turno da manhã, a distribuição das fichas segue até as 11h30. Nos dias de turno da tarde ou atendimento em turno integral, as atividades se estendem até as 17h. Saiba mais no link.
CONSERVAÇÃO DE VIAS - Os serviços de conservação de vias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) ocorrem em todas as regiões da Capital até sexta-feira, 6. Veja aqui as ruas que irão passar por manutenção ou conservação nesta semana. A prefeitura alerta que podem ser necessárias alterações no trânsito e desvios. O cronograma de serviços pode atrasar ou sofrer alterações em caso de chuva ou devido às demandas urgentes. A solicitação de serviços deve ser encaminhada pela plataforma 156+POA ou pelo telefone 156.
REFIS DO DMAE - O Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi prorrogado até 1º de junho de 2026. O programa concede aos consumidores redução do valor da multa e dos juros de mora para pagamento, parcelamento ou reparcelamento dos créditos decorrentes da prestação dos serviços de abastecimento de água e remoção de esgotos, de serviços complementares e de multas por infrações, por meio do Refis. Saiba mais aqui.
DOAÇÕES PARA MINAS GERAIS - A Defesa Civil Municipal iniciou uma mobilização solidária para apoiar os municípios de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, atingidos por chuva intensa e deslizamentos de terra nos últimos dias. A ação prevê a arrecadação de donativos que serão encaminhados às famílias afetadas. A iniciativa integra o esforço de cooperação entre municípios em situações de desastre, conforme os princípios do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, que prevê apoio mútuo em casos de emergência e calamidade pública. Leia mais aqui.
DOAÇÃO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) enfrenta um momento de extrema cautela e preocupação devido ao estoque crítico de sangue. Para doar, é recomendado agendamento prévio pelo WhatsApp (51) 3289-7658. O Banco de Sangue do HPS funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no segundo andar do hospital, com acesso pela avenida Venâncio Aires, 1116, bairro Bom Fim.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), ocorre nesta quarta-feira, 4, nas comunidades Laranjeiras (Morro Santana), Pinheirinho (Lomba do Pinheiro), Chácara do Banco (Restinga), Bita (Restinga), Batista Flores (Mário Quintana) e João Goulart (Mário Quintana). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
ESTÁGIOS - O processo seletivo público de estágio, com vagas e cadastro reserva para estudantes de nível superior e de nível médio/técnico, está com edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) do dia 20. Os estagiários selecionados atuarão no Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Previmpa. As inscrições estarão abertas até 9 de março e deverão ser realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Conjuntos do CIEE-RS. Não haverá cobrança de taxa de inscrição. As provas objetivas on-line, de múltipla escolha, serão aplicadas pelo site do CIEE-RS nos dias 16 e 17 de março para nível médio/técnico e nos dias 18 e 19 de março para nível superior.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Até 9 de março é o vencimento do IPTU ou da primeira parcela para quem optar por pagar em até dez vezes sem juros.
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
Lissandra Mendonça