Saimon Romero/SMS PMPA

A prefeitura publicou nesta segunda-feira, 10, edital de chamamento público para parceria com Organização da Sociedade Civil visando ao atendimento de idosos. Serão beneficiadas 100 pessoas com idade igual ou superior a 60 anos que estejam em situação de dependência de grau 3 e não possuam condições para permanecer com a família, tenham vínculos familiares fragilizados ou rompidos e se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Será a primeira parceria da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para gestão de Instituição de Longa Permanência (ILPI ) destinada a idosos com dependência de grau 3 - que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária ou com comprometimento cognitivo. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

De acordo com a presidente da Fasc, Vera Ponzio, é uma grande entrega viabilizada a partir do trabalho de várias secretarias e do Conselho Municipal do Idoso (Comui). “As situações de negligência e violência crescentes envolvendo os idosos em Porto Alegre justificam a necessidade desse serviço pelo poder público em parceria com organização de sociedade civil com experiência para essa atenção e esse cuidado", explica. 

Conforme o Censo 2010, a população idosa passou de 11,8% em 2000 para 15% (211.896) em 2010 na Capital.  Em 2000, 12,8% (20.575) dos idosos estavam com 80 ou mais anos, enquanto que em 2010 este percentual subiu para 16,9% (35.605).  "Em razão desses dados, são necessárias políticas públicas intersetoriais que ofereçam de forma continuada e planejada  cuidados integrais à pessoa idosa", explica Vera.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, a medida possibilita o atendimento adequado, com segurança para pacientes que necessitam de atenção integral à saúde em ambiente não hospitalar.  "A iniciativa irá beneficiar idosos que precisam de acompanhamento e atenção necessária com uma complexidade de cuidados na assistência social", afirma.

"A concretização dessa política pública é uma grande realização para a sociedade e um gesto de sensibilidade da Administração Municipal que irá trazer dignidade a uma centena de idosos desamparados", enfatiza o promotor de Defesa dos Direitos Humanos e segundo promotor de Justiça do Núcleo da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do RS, Edes Ferreira dos Santos Cunha.

O atendimento, de acordo com o edital, será 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados e finais de semana, em unidade institucional com característica domiciliar que acolhe idosos com diferentes necessidades e grau de dependência 3. Os locais deverão assegurar a convivência com familiares, amigos e pessoas de referência de forma contínua, bem como acesso às atividades culturais, educativa e de lazer na comunidade.

Poderão participar do chamamento público as Organizações da Sociedade Civil com cadastro ativo no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas há pelo menos um ano e que atuam na área da assistência social. De acordo com o cronograma, a celebração da parceria está prevista para segunda quinzena de setembro.