A 14ª Conferência Municipal de Porto Alegre, realizada dessa quarta-feira, 25, a sexta-feira, 27, foi marcada por priorizar questões para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social das comunidades indígenas, quilombolas, de matriz africana de terreiros, ribeirinhos, pescadores artesanais e ciganos. No encontro on-line organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), foram aprovadas 165 propostas para a cidade.

Cerca de 2 mil pessoas acompanharam o debate, incluindo representantes de usuários e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas), entidades, organizações de assistência social e o governo municipal. Uma das propostas busca a ampliação de equipamentos e serviços da assistência social, além da descentralização da estrutura, programas e projetos.

Também a ampliação de recursos humanos através de concurso publico; Tecnologia da Informação (internet e equipamentos), que viabilize e garanta o acesso a informações e benefícios do público atendido, revisão dos critérios e distribuição de benefícios eventuais, como vales-transporte e cestas básicas.

"O encontro foi on-line pela primeira vez, mas muito produtivo. Conseguimos deliberar questões importantes para a cidade, desde orçamento a planos necessários, principalmente para os usuários, os que mais precisam", ressaltou o presidente do CMAS, Leopoldino Monteiro.

Durante o encontro, houve a homologação dos 12 delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada entre 25 e 27 de outubro. O grupo possui representantes dos usuários, trabalhadores, entidades e governo.

Composição de delegados estaduais:

Usuários:

Maria de Fátima Cardoso do Rosário (Norte) - Titular
Vicente Mendes Castoldi (Extremo Sul) - Titular
Jorge Luiz Martins (Lomba) - Titular
Blanca Dioelia Perosa Brizuela (Norte) - Suplente
Ondina Simões Couto (Glória) - Suplente
Estela Oliveira da Silva (Lomba) - Suplente

Trabalhadores: 

Angela Maria Comunal Gomes  - OSC Afaso - Titular
Jucemara Beltrame - Estatuária - Titular
Janice Silva da Silva (Leste) - Calabria - Suplente
Thalisson Silveira da Silva (Cruzeiro) - Cufa - Titular

Entidades:

Rede Calábria - Juliana Severino de Borba - Titular
Ilê Mulher - Raquel Vilche do Nascimento - Titular
Pão dos Pobres - João Batista Soares da Luz - Titular
Cufa - Ivanete Pereira dos Santos Santos - Suplente
SEC - Simone Maria Pedott Romanenco - Suplente
Nazaré –Jurema - Suplente

Gestão:

Cristiano Atelier Roratto - Titular
Ana Cristina Romera Carlson - Titular
Micheli Teixeira Leal Viva - Titular
Gustavo Garcia Brock - Suplente
Loraci da Rosa Paz - Suplente
Evelise Lazzari – Suplente

Cinco eixos debatidos:

Eixo 1 – Proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários.
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Eixo 5 – Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências.