Gustavo Roth/EPTC/PMPA

Com o aumento da demanda por viagens em razão do feriado de Ano-Novo, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificou a fiscalização contra o transporte irregular de passageiros na região da Estação Rodoviária. Os agentes da EPTC, com apoio do 9° Batalhão de Polícia Militar e do Grupo de Policiamento de Trânsito do Comando de Policiamento da Capital (GPTran/CPC), abordaram 171 veículos nas ruas Comendador Álvaro Guaspari e Emília Moraes de Azevedo.

Na ação, realizada nesta quarta-feira, 27, ocorreram 108 autuações por diversas irregularidades em que foram verificados os itens de segurança, o cumprimento das regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a real utilização das plataformas para o transporte de passageiros.

Um condutor identificado com passageiro embarcado em viagem remunerada fora de plataforma de aplicativo foi autuado (art. 231 VIII do CTB) e teve seu veículo removido, junto outros sete automóveis com outras irregularidades, para o depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).

Outro condutor foi flagrado com a habilitação suspensa e outros oito tiveram seus Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) recolhidos para regularização de itens identificados na blitz. Os proprietários destes veículos têm o prazo de três dias úteis para se apresentar no setor de Inspeção Veicular da EPTC (rua João Neves da Fontoura, 7, portão 3, Azenha).

“As pessoas precisam ficar alertas sobre os perigos do transporte clandestino, principalmente em viagens longas para outras cidades. Os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas excessivas em veículos que não passam por vistorias e muitas vezes estão em mau estado de conservação, com pneus lisos e até com excesso de passageiros”, explica o gerente de Fiscalização de Transporte, Adailton Maia.

A autorização para viagens intermunicipais é lavrada por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e fiscalizada em conjunto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Conforme a Resolução da ANTT nº 4.287/14, a viagem clandestina está sujeita a apreensão do veículo por 72h e multa no valor de R$ 7.428,32.

As ações conjuntas com a Brigada Militar e outras forças de segurança têm como objetivo alavancar fiscalizações coordenadas para coibir práticas de transporte clandestino, irregular e, assim, preservar vidas. “Em alguns casos, os motoristas operam sem a documentação do veículo e também sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH)”, reforça Luciano Souto, coordenador de Operações de Transporte da EPTC.

Balanço da Operação Blitz Transporte Clandestino

- 171 veículos abordados
- 108 autuações
- 8 veículos removidos
- 8 CRLV recolhidos
- 1 CNH suspensa
- 1 transporte sem autorização

Informações e denúncias de trânsito e transporte podem ser encaminhadas pela Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1).