Nesta quarta-feira, 8, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realizou uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, com o objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros. Durante a ação, três veículos foram abordados, sendo dois retirados de circulação. Os condutores desses automóveis foram encaminhados à Delegacia de Polícia para o Turista, onde prestaram depoimento. Conforme informações da Polícia Civil, há indícios para o enquadramento no crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.

A operação foi uma ação integrada entre a Polícia Civil, Brigada Militar, EPTC, Fraport e Estapar, com foco em coibir a atuação de motoristas que oferecem corridas de forma direta a passageiros nas áreas de embarque e desembarque, sem intermediação de plataformas digitais autorizadas.

Segundo a delegada Roberta Bertoldo, responsável pela ação, o objetivo é garantir a segurança dos passageiros, já que o transporte clandestino, diferentemente dos aplicativos, não possui monitoramento e nem controle de identificação dos condutores e veículos, o que aumenta os riscos aos passageiros.

“Os veículos utilizados no transporte privado de passageiros, como os de aplicativos de viagens, não são submetidos a vistorias obrigatórias pela EPTC. Por isso, é importante que os condutores mantenham atenção ao estado de conservação dos automóveis, já que alguns itens são fundamentais para garantir a segurança de passageiros e motoristas”, ressalta o gerente de Fiscalização de Transporte da EPTC, Adailton Maia.

Os veículos autuados não possuíam autorização para o transporte remunerado, a operação transcorreu sem impacto significativo no trânsito da região do Aeroporto. A EPTC fiscaliza regularmente o transporte de passageiros por aplicativo, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o transporte irregular em ações conjuntas com órgãos de segurança. Informações e denúncias podem ser encaminhadas pela Central 156 (opção 1) ou pelo telefone 118, com atendimento 24 horas, todos os dias.