Gustavo Roth/EPTC/PMPA

Com o retorno às aulas, a Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) reforça que a segurança no transporte escolar deve ser uma prioridade para pais e responsáveis. Para garantir que os alunos sejam transportados de maneira segura e dentro das normas exigidas, o órgão realiza vistorias periódicas nos veículos escolares e orienta as famílias a optarem por serviços autorizados e regulamentados.

Atualmente, estão cadastrados em Porto Alegre 504 prefixos de vans escolares que prestam serviço para 851 instituições de ensino. Todos os veículos autorizados passam por vistorias periódicas realizadas pela EPTC, em média duas vezes por ano, para assegurar que estejam em conformidade com as normas de segurança.

"É muito importante que os responsáveis se informem e busquem alternativas de transporte regulamentado, que estejam em dia com todas as normas estabelecidas. Além de analisar se o transporte tem o padrão regulamentar com o selo de vistoria dentro da validade, é fundamental verificar se o motorista tem autorização para dirigir veículo escolar", destaca o gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia.

Os condutores autorizados passam por capacitação oferecida pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest Senat), garantindo preparo adequado para o transporte de crianças e adolescentes. 

Para verificar se os transportadores são regulamentados nas instituições de ensino e se os prefixos estão em dia com as determinações, as famílias podem consultar o site da EPTC através das opções de consulta por escola ou consulta por prefixo.

Transporte clandestino - O transporte escolar não regulamentado representa riscos significativos para os estudantes e suas famílias. Estes veículos clandestinos frequentemente apresentam problemas de conservação, documentação irregular e não oferecem os cuidados obrigatórios, como uso adequado de cintos de segurança e controle de lotação. 

Em caso de flagrante da irregularidade, o condutor, autuado no artigo 230, inciso XX, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares, é penalizado com multa de infração gravíssima agravada em cinco vezes, totalizando R$ 1.467,35, além de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação e da remoção do veículo. Nessa situação, os alunos podem ter que permanecer no local da apreensão até serem resgatados por suas famílias.

Os veículos regulamentados para o transporte escolar possuem características específicas que facilitam sua identificação.

Como identificar um veículo autorizado:

• Selo de vistoria afixado no para-brisa, azul (aprovado para operar até a próxima vistoria), amarelo (aprovação provisória com data limite) ou vermelho (reprovado, não pode operar)
• Cor bege na pintura do veículo
• Faixa amarela na altura da porta com a inscrição "ESCOLAR"
• Placa vermelha
• Nome das escolas atendidas e número do prefixo identificados na lateral

Para sugestões, reclamações ou denúncias referentes ao transporte escolar, as famílias podem entrar em contato pelo e-mail eptc@eptc.prefpoa.com.br, ou através das plataformas da Central de Atendimento ao Cidadão 156 (opção 1) ou do número 118.