Divulgação/EPTC/PMPA

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) emitiu o relatório da fiscalização e das ocorrências registradas no trânsito de Porto Alegre durante o feriadão de Páscoa e Tiradentes. Durante os seis dias analisados, os agentes da EPTC fiscalizaram 27.442 veículos em 87 operações com radar móvel. Desse total, 2.454 condutores foram flagrados em excesso de velocidade, o que demonstra que a grande maioria (89%) respeitou os limites nas vias fiscalizadas.

No período, foram registrados 260 sinistros de trânsito na Capital, entre eles duas ocorrências que resultaram em mortes, 104 que causaram lesões corporais — incluindo dez atropelamentos — e 144 com apenas danos materiais.

O objetivo das ações com radar móvel e da operação Balada Segura é coibir excessos nas vias públicas e contribuir para a redução do número de vítimas no trânsito.

Duas ocorrências resultaram em mortes. Na manhã desta quinta-feira, 24, faleceu uma pedestre idosa que foi atropelada na Estrada João de Oliveira Remião na noite do dia 17. Na madrugada desse mesmo dia, o choque de um automóvel contra um poste na avenida Cavalhada, na Zona Sul, resultou no óbito de uma jovem de 18 anos, passageira do veículo. O condutor foi submetido ao teste do etilômetro, que confirmou a ingestão de álcool.

“Os principais fatores de morte no trânsito em Porto Alegre, conforme análise do Programa Vida no Trânsito, são a condução sem habilitação regular, o excesso de velocidade e a ingestão de bebida alcoólica. Já registramos 27 vidas perdidas neste ano e, por isso, vamos intensificar a fiscalização com rigor. Somada às ações de educação, essa é uma forma de conscientizar todos os cidadãos sobre a importância do autocuidado e da percepção de risco ao dirigir. Só assim conseguiremos conter o número de vítimas no trânsito”, ressalta Carlos Pires, diretor de Operações da EPTC.

O caso mais grave de excesso de velocidade foi registrado na avenida Padre Cacique, onde uma motocicleta foi flagrada a 120 km/h, em trecho com limite de 60 km/h. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/97, dirigir em velocidade 50% acima do permitido (art. 218, inciso III) configura infração gravíssima. Nesses casos, a multa é triplicada, totalizando R$ 880,41, além da suspensão do direito de dirigir.

Durante as operações de blitz, 34 condutores foram flagrados com irregularidades na habilitação. Desses, 29 não possuíam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cinco estavam com o documento vencido há mais de 30 dias. Ao todo, 58 veículos que ofereciam risco à circulação foram recolhidos ao depósito do DetranRS.

Os condutores sem habilitação foram autuados com base no art. 162, inciso I do CTB, que trata como infração gravíssima dirigir sem possuir CNH ou Permissão para Dirigir. A penalidade também inclui multa de R$ 880,41. Já no caso de habilitação vencida há mais de 30 dias (art. 162, inciso V), a multa é de R$ 293,47. Em ambos os casos, o veículo é retido até que um condutor habilitado seja apresentado.

Balada Segura - A EPTC intensificou as ações da Balada Segura durante o feriado prolongado. De quinta-feira a domingo, foram realizadas operações de fiscalização todas as noites, com foco na redução de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool e outras substâncias psicoativas ao volante.

Durante as abordagens, 31 condutores foram autuados por dirigir sob influência de álcool ou recusa ao teste do etilômetro - artigos 165 ou 165-A do CTB. Em ambos os casos, a infração de natureza gravíssima tem a penalidade de multa de R$ 2.934,70 (10 vezes o valor base de infração gravíssima), suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da CNH e retenção do veículo, até apresentação de condutor habilitado. Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa dobra: R$ 5.869,40, além de cassação da habilitação para dirigir.