A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 2, o Projeto de Lei que amplia para até quatro anos a validade dos contratos temporários do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Atualmente, 145 servidores, que ingressaram entre 2023 e 2024 em cargos operacionais e técnicos, têm este tipo de vínculo. O PL foi sancionado na sexta-feira, 4, pelo prefeito Sebastião Melo. 

“Os temporários atuaram diretamente na reconstrução da cidade e adquiriram conhecimentos que serão fundamentais nas próximas etapas deste processo. A ampliação da validade dos contratos impede que trocas nas equipes resultem em impacto nos serviços”, explica o diretor-presidente do Dmae, Bruno Vanuzzi.

Além da prorrogação dos contratos, o projeto prevê direito a férias aos profissionais. Eles estão divididos entre 10 funções: técnico industrial, montador eletromecânico, operador de máquinas especiais, fresador industrial, soldador industrial, técnico de saneamento, técnico em tratamento de água e esgotos, agente de saneamento e operador de subestação.

Quadro funcional - O Dmae nomeará, nas próximas semanas, nove servidores oriundos de concursos públicos realizados entre 2022 e 2024. O quadro funcional terá o reforço de engenheiros (duas vagas), assistentes administrativos (dois), técnico em saneamento (dois), técnico em tratamento de água e esgoto (um), agente de saneamento (um) e montador eletromecânico (um).

Além disso, está em andamento o processo de autorização para o preenchimento das demais vagas previstas nos dois processos seletivos realizados no ano passado. As movimentações ocorrerão após publicação das portarias no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).