Cindy Vitali / DEMHAB / PMPA

Nove áreas de Porto Alegre foram selecionadas para a construção de habitação de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. O anúncio foi feito na quarta-feira, 22, em Brasília, e publicado no Diário Oficial da União. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na Capital.

Das 15 áreas inscritas, as nove selecionadas, que estão adequadas às novas exigências do MCMV, são: Dona Zaida, Jacuí e Banco da Província, projetos que atenderão o assentamento das famílias da avenida Tronco e contemplam 356 unidades habitacionais. Também os residenciais Mutualidade, Mulheres Guerreiras (Eduardo Prado), Ildo Meneghetti, São Miguel (Intendente Azevedo), Sotero dos Reis e Bento Gonçalves, que ao todo irão somar 856 moradias.

De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, este é um momento importante, porque é mais uma etapa na caminhada para reduzir o déficit habitacional no município de Porto Alegre. “É uma parceria com a União, onde o Município entra com o terreno, doado para o fundo responsável pelos recursos para a produção das casas. O terreno ficará a cargo do governo federal. Cabe a nós dizer que aceitamos o desafio e, tão logo, contratarmos as empresas. Estamos trabalhando para que já no ano que vem, de preferência no primeiro semestre, essas obras estejam em andamento, de acordo com a liberação das verbas federais”, ressaltou.

Após a divulgação das áreas, as equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciam o chamamento público de credenciamento das empresas que executarão os projetos e as obras.

As famílias serão selecionadas após avaliações de servidores do Demhab. Terão prioridade, seguindo os requisitos do programa: famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar; pessoas com deficiência, incluindo Transtorno do Espectro Autista; pessoas idosas; crianças ou adolescentes, preferencialmente até 14 anos; em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de emergência ou calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; em situação de rua; pessoa vítima de violência.

Inscrições – Para os interessados no programa habitacional, as inscrições podem ser realizadas através do site. O cadastro estará aberto até 22 de dezembro. Do dia 23 até 25, equipes do Demhab estarão realizando um mutirão presencial no CTG Vaqueanos da Tradição, no bairro Humaitá. A sede do Departamento, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é outra opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293.