O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), desta segunda-feira, 13, uma nova lista espera de famílias a serem atendidas em um dos 96 imóveis do empreendimento Sotero dos Reis, no bairro Passo das Pedras, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Esta segunda chamada ocorre porque, durante a análise da documentação, foi constatado que parte dos candidatos pré-selecionados não está conseguindo comprovar as prioridades informadas no momento do cadastro, os recursos administrativos destas pessoas estão em fase de análise. 

O processo de seleção foi estruturado para priorizar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A classificação é definida por um sistema de pontuação e os candidatos com maior pontuação, decorrentes de vulnerabilidades, serão pré-selecionados. Confira aqui o sistema de pontuação, com base na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades.

Na conferência da documentação, algumas famílias informaram, por exemplo, a existência de pessoas com câncer ou com deficiência, mas não apresentaram os documentos comprobatórios. Em outros casos, foi declarada residência em áreas de risco, informação que não foi confirmada pelos mapas oficiais do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Com isso, as pontuações foram recalculadas, alterando a classificação dos candidatos. O mesmo ocorreu nos demais critérios. Confira aqui os critérios e os documentos para comprovação.

Diante dessa situação, o Demhab está adotando duas medidas. A primeira é convocar as famílias pré-selecionadas para devolutiva dos documentos apresentados, para abertura ou não de recurso administrativo.  A segunda é a convocação de outras 52 famílias para compor um cadastro de suplentes e ocupar eventuais vagas, caso os candidatos inicialmente pré-selecionados não consigam comprovar os critérios de pontuação.