Cindy Vitali/SMHARF

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), realizou a segunda entrega de matrículas no ano para os moradores do Loteamento Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre. A primeira, que ocorreu em abril, contemplou 43 famílias. Já a segunda aconteceu na noite desta sexta-feira, 13, na Obra Social Imaculado Coração de Maria, contemplando 68 famílias.

Para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, voltar ao bairro Passo das Pedras e continuar o trabalho que começou no início do ano é motivo de alegria. “Estar aqui com vocês hoje é a coroação de um trabalho de muitas mãos. Tenho orgulho em dar o início para que a regularização fundiária no Passo das Pedras fosse realidade.”

Com essa entrega, a soma de lotes regularizados desde o início da gestão chega à marca de 3.376. Assim como na Vila São Gabriel, a regularização no Passo das Pedras só foi possível graças ao programa ReguLAR. O programa facilita a quitação de dívidas de mutuários, promovendo a regularização dos apartamentos junto ao município e ao registro de imóveis. As comunidades Vila Nova São Carlos, Guapuruvu, Sarandi, Monte Cristo e Cristiano Kraemer também foram regularizadas pelo programa.

Reurb -  A Lei 13.465/2017, da Reurb, fundamenta-se em princípios ambientais, sociais, jurídicos e urbanísticos, garantindo o acesso à terra, e ainda assegura o direito de propriedade e à moradia, consolidando o princípio da dignidade humana. Nos atos de entrega de matrícula, cada família recebe a escritura definitiva da sua propriedade, o que garante benefícios sociais e legais. Todos os processos de regularização fundiária do município são acompanhados pela Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf) da Procuradoria-Geral do Município.

Participaram do ato a secretária-adjunta da SMHARF, Simone Somensi, diretor-adjunto do Demhab, Marcelo Cardoso, e a diretora e presidente da Osicom, Irmã Zélia Maria Benvegnú.