Pedro Piegas / PMPA

Os moradores do Passo das Pedras, na Zona Norte de Porto Alegre, receberam 70 títulos de propriedade na noite desta quarta-feira, 15. A ação faz parte da quarta fase da regularização fundiária na comunidade. O ato ocorreu na sede da Associação de Moradores e Amigos do Passo das Pedras (Amapp) e contou com a presença do diretor-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), André Machado.

Desde 2023, quando o processo de regularização foi iniciado, 296 imóveis já foram titulados. O diretor do Demhab destacou que este é um dos momentos mais especiais das ações de habitação. “Entregar a matrícula para o beneficiário, especialmente nesta comunidade, formada em sua maioria por idosos, é motivo de grande felicidade e uma garantia para que eles possam seguir suas vidas com mais segurança”, afirmou.

Passo das Pedras – Criado na década de 1950 para reassentar famílias em situação de vulnerabilidade, o loteamento teve seus primeiros contratos firmados em 1954. Embora esteja consolidado há décadas, muitos imóveis permaneciam em nome do Demhab. Por meio do programa ReguLAR, em parceria com a Reurb do Demhab, os lotes começaram a ser regularizados, pois pertenciam ao Departamento.

Reurb – Amparada pela Lei Federal nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana promove a segurança jurídica, o acesso à terra e a valorização da moradia. A entrega das matrículas fortalece o direito à propriedade e amplia o acesso a benefícios sociais e legais.

O ato contou com a presença da juíza e diretora do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Laura de Borba Maciel Fleck, e do defensor público Renato Muñoz, membro do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam).