O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciou uma nova etapa do processo de seleção das famílias a serem atendidas em um dos 96 imóveis do empreendimento Sotero dos Reis, no bairro Passo das Pedras, do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Durante a análise da documentação, foi constatado que parte dos pré-selecionados não conseguiu comprovar as prioridades informadas no cadastro, o que resultou na revisão das pontuações e da ordem de classificação.

O processo de seleção foi estruturado para priorizar as famílias em situação de maior vulnerabilidade social. A classificação é definida por um sistema de pontuação, e os candidatos com maior pontuação são selecionados. Confira aqui o sistema de pontuação, com base na na Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades

Na conferência da documentação, algumas famílias informaram, por exemplo, a existência de pessoas com câncer ou com deficiência, mas não apresentaram os documentos comprobatórios. Em outros casos, foi declarada residência em áreas de risco, informação que não foi confirmada pelos mapas oficiais do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Com isso, as pontuações foram recalculadas, alterando a classificação dos candidatos. O mesmo ocorreu nos demais critérios. Confira aqui os critérios e os documentos para comprovação.

Diante dessa situação, o Demhab está adotando duas medidas. A primeira é convocar as famílias pré-selecionadas para que apresentem novamente a documentação e possam comprovar os critérios informados, mantendo sua posição na lista, caso atendam às exigências. A segunda é a convocação de outras 89 famílias para compor um cadastro de suplentes e ocupar eventuais vagas, caso os candidatos inicialmente pré-selecionados não consigam comprovar os critérios de pontuação.

Ligações - Como parte das medidas adotadas, as equipes do departamento iniciam nesta quarta-feira, 1º, uma rodada de ligações para convocar os candidatos a apresentarem a documentação correta. O prazo para entrega é de 10 dias.

O diretor-geral do Demhab, André Machado, ressaltou que os candidatos que não conseguirem apresentar a documentação dentro do prazo não serão eliminados do processo. “É importante destacar que quem não conseguir apresentar a documentação dentro do prazo não será eliminado do processo, mas poderá ter sua pontuação revisada e, consequentemente, sua posição na classificação alterada”, afirmou. Machado também destacou que o compromisso da gestão é garantir um processo transparente e assegurar que as moradias sejam destinadas às famílias que realmente apresentam maior vulnerabilidade social.