O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) reajustou o valor do bônus-moradia de R$ 127.980,92 para R$ 139.518,44, conforme publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Essa é a quarta atualização desde 2021, o que significa aumento total de 76,85%. Destinado exclusivamente às famílias cadastradas no Demhab, o benefício não era corrigido desde 2017.

Desde 2021, o Demhab efetuou o pagamento de 571 bônus-moradia. Atualmente, outros quatro benefícios encontram-se em tramitação no Departamento. As famílias contempladas são oriundas das comunidades Beco Itapuã - Vila Santana II; Acesso 6 – Invasão Canteiro; Casas Ecológicas; Dique – Arroio Passo das Pedras; Herdeiros; Ilha do Pavão; Jardim Protásio Alves; Marco Zero; Tronco; Túnel Verde; Vila Liberdade; Vila Pedreira; e Arroio Capivara – Três Figueiras.

“O pagamento do bônus-moradia representa uma solução importante para atender moradores que precisam ser reassentados, ao mesmo tempo em que avançamos com projetos estruturantes de habitação”, destaca André Machado.

Com o bônus, os beneficiários saem de uma situação de informalidade para se tornarem proprietários de imóveis regulares. A prefeitura também arca com o pagamento das despesas de impostos de transmissão, custas com escrituras e registros no Cartório de Registro de Imóveis.

O imóvel adquirido com o bônus-moradia só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, para garantia da finalidade do bem recebido, ou seja, para domicílio do beneficiário e de sua família.

Agrupamento - Em 2021, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que possibilita agrupamento do bônus-moradia. Não existe mais um limite para agrupar os pagamentos, mas isso depende da avaliação da Coordenação Técnico Social do Demhab.