Resoluções 2025

RESOLUÇÃO 01/2025- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação de extensão de prazo para captação de recursos, por 180 dias, referente ao projeto “A LEITURA UNINDO GERAÇÕES 2ª edição” da OSC FUNDAÇÃO GAUCHA DOS BANCOS SOCIAIS, CNPJ nº 07.018.374/0001-83, mantendo o indeferimento anterior.

RESOLUÇÃO 02/2025- Aprova a devolução de valores doados em duplicidade referentes ao Projeto "Ciranda Sarau: Leitura e Musicoterapia" da OSC Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais no valor de R$ 592.973,00 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e três reais).

RESOLUÇÃO 03/2025- Aprova a solicitação da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS da transferência de recursos captados no Projeto SOS HOSPITAL SÃO LUCAS PUCRS -  para o Projeto MODERNIZAÇÃO, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

RESOLUÇÃO 04/2025- Aprova a solicitação da UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS da transferência de recursos captados no Projeto USINA DE OXIGÊNIO - para o Projeto MODERNIZAÇÃO, no valor de R$ 97.915,00 (noventa e sete mil novecentos e quinze reais).

RESOLUÇÃO 05/2025- Nomeia o Grupo de Trabalho para a Comissão Organizadora da 6ª Conferência da Pessoa Idosa no Município de Porto
Alegre, que será composta por Conselheiros e Representantes do Fórum Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 06/2025- Aprova a revogação da Resolução 053/2024, que aprovou o repasse de recurso do Fundo do Idoso a fim de custear Projeto Técnico do Edital 001/2024

RESOLUÇÃO 07/2025- Aprova recurso financeiro no FUMID (Fundo Municipal do Idoso) no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para cobrir gastos com a 6ª Conferência da Pessoa Idosa no Município de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 08/2025- Aprova Projeto Técnico do Edital COMUI, no valor de R$ 16.170.102,00

RESOLUÇÃO 09/2025- Aprovar o cadastro da ILPI Residencial Idade Moderna

RESOLUÇÃO 10/2025- Aprova a solicitação da OSC INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CALÁBRIA, de adequações no Projeto PROJETO CASA LAR PARA IDOSOS - QUALIDADE NO ENVELHECER II

RESOLUÇÃO 11/2025- Aprovar Projeto de Captação de Recursos da OSC GRUPO DA LONGEVIDADE VIVA A VIDA, projeto FIOS, FIBRAS E TRAMAS DA VIDA

RESOLUÇÃO 12/2025-Elenca a nova composição das Câmaras da Gestão 2024-2026- COMU

RESOLUÇÃO 13/2025-Convoca a VI Conferência Municipal da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025 

RESOLUÇÃO 14/2025- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI ANGEL RESIDENCIAL GERIÁTRICO

RESOLUÇÃO 15/2025- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC INSTITUTO PRÓ-SAÚDE-IPS, PROJETO SOCIAL MATURIDADE - 17º EDIÇÃO

RESOLUÇÃO 16/2025- Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC FUNDAÇÃO GAUCHA DOS BANCOS SOCIAIS, projeto LEITURAS E COSTURAS - 2º EDIÇÃO

RESOLUÇÃO 17/2025- Elenca a nova composição das Câmaras da Gestão 2024-2026- COMUI

RESOLUÇÃO 18/2025- Aprova o formulário de monitoramento e avaliação-RMA

RESOLUÇÃO 19/2025- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da OSC Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais, da troca de rubricas no Projeto “CIRANDA SARAU”

RESOLUÇÃO 20/2025- Aprova o INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração e excepcionalização do prazo para requerer a verba captada do projeto “ENVELHESER COM PROTAGONISMO E BRILHO NO OLHAR III” da OSC ACAPS

RESOLUÇÃO 21/2025- Aprova a atualização da representação da conselheira Francine Silveira Idiart, OSC Amparo Santa Cruz- Orionópolis, a compor como conselheira titular do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre

RESOLUÇÃO 22/2025- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI Lar Emanuel

RESOLUÇÃO 23/2025- Aprova a solicitação da OSC Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais  de adequação do valor das despesas de consumo, alteração de contratação de pessoal e adequação de valor do veículo, no Projeto “CIRANDA SARAU”

RESOLUÇÃO 24/2025- Aprova a solicitação da OSC Instituto Pró Saúde, da transferência de valores captados no PROJETO SOCIAL MATURIDADE 2024/2025 - para o PROJETO SOCIAL MATURIDADE - 17ª EDIÇÃO- 

RESOLUÇÃO 25/2025- Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 742.329,68 (setecentos e quarenta e dois mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) à Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

RESOLUÇÃO 26/2025-  Autoriza o repasse financeiro no valor de R$ 29.394,55 à Secretaria Municipal de Inclusão e Direitos Humanos – SMIDH, referente ao reajuste de 5,06% sobre o valor anual do Edital 001/2022 – Vagas Emergenciais para Acolhimento de Idosos

RESOLUÇÃO 27/2025-  Autoriza a abertura de Chamamento Público e/ou Credenciamento, pela Secretaria Municipal de Inclusão e Direitos Humanos – SMIDH, para aquisição de 100 (cem) vagas de Acolhimento Institucional para Idosos – Grau III, com valor global de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais)

RESOLUÇÃO 28/2025- Aprova o INDEFERIMENTO do cadastro da ILPI ANGEL RESIDENCIAL GERIÁTRICO

RESOLUÇÃO 29/2025- Aprova a solicitação da OSC IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, de atualização de valores de diversos itens referente ao projeto "Amparo Oncológico para pessoa Idosa"

RESOLUÇÃO 30/2025- Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da OSC IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, da majoração de valores de itens e aumento de quantitativo de item previsto no projeto MELHORIA NO ATENDIMENTO DO IDOSO NO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA

RESOLUÇÃO 31/2025- Aprova as indicações do titular e suplente, para formação do Grupo de Trabalho que visa a elaboração da minuta de Decreto Municipal relativo aos Fundos Municipais

RESOLUÇÃO 32/2025- Aprova o cadastro da ILPI Residencial Geriátrico Casa da Árvore

RESOLUÇÃO 33/2025- Aprova o cadastro da ILPI Vida Nova Casa Lar

RESOLUÇÃO 34/2025- Aprova indicações para formação do Grupo de Trabalho que visa a elaboração da minuta de Decreto Municipal relativo aos Fundos Municipais

RESOLUÇÃO 35/2025-  Aprovar por ad referendum Projeto de Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRE SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 36/2025-  Aprova ad referendum realizada por meio da Resolução nº 035/2025, referente ao Projeto de Captação de Recursos da OSC INSTITUTO POBRE SERVOS DA DIVINA PROVIDÊNCIA – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SÃO JOÃO CALÁBRIA

RESOLUÇÃO 37/2025-  Aprova Projeto de Captação de Recursos da OSC ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE - ACELB

RESOLUÇÃO 38/2025-  Aprova o cadastro da ILPI CLEUSA ISABEL MARTINS FAGUNDES ME

RESOLUÇÃO 39/2025-  Aprova o cadastro da ILPI VIVÊNCIA RESIDENCIAL GERIÁTRICO LTDA

RESOLUÇÃO 40/2025-  Aprova o Plano de Ação 2025 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Porto Alegre.

RESOLUÇÃO 41/2025-  Aprova o REGISTRO da OSC ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS - AESC - AESC HOSPITAL SANTA ANA

RESOLUÇÃO 42/2025-  Aprova o INDEFERIMENTO da solicitação da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAMPO DA TUCA

RESOLUÇÃO 43/2025-  TORNA sem efeito a RESOLUÇÃO 010/2024

RESOLUÇÃO 44/2025-  Aprova a solicitação da OSC FUNDAÇÃO GAÚCHA DOS BANCOS SOCIAIS, da transferência de valores captados no PROJETO LEITURAS E COSTURAS

RESOLUÇÃO 45/2025-  Aprova o cadastro da ILPI VILA FLORIDA HOSPEDARIA GERIÁTRICA LTDA

RESOLUÇÃO 46/2025-  Aprova o cadastro da ILPI RESIDENCIAL CUIDARE LTDA

RESOLUÇÃO 47/2025-  TORNA sem efeito a RESOLUÇÃO 052/2024

RESOLUÇÃO 48/2025-  Aprova Comissão para análise e recebimento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, registradas neste Conselho, do Edital nº 001/2025

RESOLUÇÃO 49/2025 - Aprova a solicitação da Organização da Sociedade Civil Sociedade Porto-Alegrense de Auxílio aos Necessitados – SPAAN

RESOLUÇÃO 50/2025 - Convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) registradas neste Conselho para realizarem o recadastramento de atualização de dados, com a finalidade de emissão do Atestado de Funcionamento.

RESOLUÇÃO 51/2025 - Aprova a constituição da Comissão responsável pela análise e recebimento das documentações apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, registradas neste Conselho, referente ao Recadastramento das OSCs - 2025

RESOLUÇÃO 52/2025 - Aprovar a solicitação da OSC Instituto Pobre Servos da Divina Providência – Calábria, referente à transferência dos valores captados no Projeto Qualidade no Envelhecer II

RESOLUÇÃO 53/2025 - Aprova o Projeto de Captação de Recursos da OSC GRUPO DE PACIENTES ARTRITICOS DE PORTO ALEGRE- GRUPAL, projeto VIVER BEM 60+