Carta de Serviços

Um compromisso com o cidadão.
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Exibindo 166 - 170 de 575 serviços encontrados.

Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde

Comunicação de Importação de Produtos Alimentícios Dispensados de Registro

Documento exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importar produtos dispensados de registro na mesma Agência.
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor

Comunicação de Óbito e Informação de Saldo de Benefícios

ONLINE
Comunicação de ocorrência de óbito de beneficiário de aposentadoria e/ou pensão, bem como solicitação de pagamento de eventual saldo de benefício/gratificação natalina proporcional existente.
Trabalho e emprego
Trabalho e emprego

Concursos Públicos

Forma de ingresso no serviço público municipal.
Educação
Educação

Concursos públicos e contratações temporárias nas Escolas

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre realiza Concursos Públicos ou Processos de Contratações Temporárias.
Assistência social
Assistência social

Conselho Tutelar

Órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente