Transferência Escolar da Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas Escolas de Educação Infantil parceiras de Porto Alegre.

A solicitação de transferência é destinada às famílias que desejam trocar a unidade de atendimento da criança e está condicionada à disponibilidade de vaga. O atendimento considera a existência de vagas em unidades localizadas em até 2 km da residência da criança.

 

Requisitos / Documentos necessários

Para solicitar a transferência, a criança deve estar regularmente matriculada em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) ou Escolas de Educação Infantil parceiras.

Documentos necessários:

• Certidão de nascimento da criança;

• Documento oficial com foto do responsável legal;

• Comprovante de endereço atualizado.

 

Formas de Solicitação do Serviço

A solicitação de transferência deve ser realizada por meio do Formulário de Solicitação de Transferência.

Após o preenchimento do formulário, a Central de Vagas da Educação analisará a solicitação conforme a disponibilidade de vagas.

Quando houver vaga disponível em uma unidade localizada em até 2 km da residência da criança, o responsável receberá por e-mail a autorização para transferência, por meio do Protocolo de Encaminhamento.

 

Principais Etapas do Serviço

1. Preenchimento do Formulário de Solicitação de Transferência;

2. Análise da solicitação pela Central de Vagas da Educação;

3. Verificação da disponibilidade de vaga em unidade localizada em até 2 km da residência da criança;

4. Envio do Protocolo de Encaminhamento para o e-mail informado no cadastro, quando houver vaga disponível;

5. Comparecimento à escola em que a criança está matriculada para liberação da vaga;

6. Realização da matrícula diretamente na nova unidade escolar, dentro do prazo indicado no Protocolo de Encaminhamento.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

A resposta à solicitação de transferência será realizada em até 15 (quinze) dias após o preenchimento do formulário.

A efetivação da transferência depende da disponibilidade de vaga. A solicitação não garante a transferência para uma unidade específica.

Após o recebimento do Protocolo de Encaminhamento, o responsável deverá comparecer à unidade escolar dentro do prazo indicado no documento. O não comparecimento dentro do prazo resultará na perda da vaga disponibilizada para a transferência.

 

Perguntas Frequentes

Quem pode solicitar transferência escolar?

A transferência pode ser solicitada para crianças que já estejam regularmente matriculadas em uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) ou Escolas de Educação Infantil parceiras.

Como solicito a transferência?

 solicitação deve ser realizada por meio do Formulário de Solicitação de Transferência.

Quanto tempo leva para receber uma resposta?

A Central de Vagas da Educação realizará a análise e fornecerá uma resposta em até 15 (quinze) dias.

A transferência é garantida?

Não. A transferência depende da disponibilidade de vaga e não garante o atendimento em uma escola específica.

Para quais escolas posso solicitar transferência?

A solicitação considera a disponibilidade de vagas em unidades da Rede Municipal de Ensino e instituições comunitárias parceiras, observada a existência de vaga em unidade localizada em até 2 km da residência da criança.

Como saberei se foi disponibilizada uma vaga?

Quando houver vaga disponível, o responsável receberá o Protocolo de Encaminhamento pelo e-mail informado no formulário de solicitação.

O que devo fazer depois de receber o Protocolo de Encaminhamento?

O responsável deverá comparecer à escola em que a criança está matriculada para realizar a liberação da vaga e, posteriormente, efetivar a matrícula diretamente na nova unidade escolar, dentro do prazo indicado no Protocolo de Encaminhamento.

O que acontece se eu não comparecer à escola dentro do prazo?

Caso o responsável não compareça à unidade escolar dentro do prazo indicado no Protocolo de Encaminhamento, a vaga disponibilizada para a transferência será perdida.

Preciso levar a criança para solicitar a transferência?

Não. A solicitação é realizada pelo responsável por meio do formulário eletrônico.

Onde posso obter mais informações?

Para tirar dúvidas e obter mais informações, entre em contato com a Central de vagas da Educação pelo telefone e WhatsApp (51) 3289-1988, ou pelo e-mail gestaodevagas@portoalegre.rs.gov.br.