Ensino Fundamental e Médio
A Secretaria Municipal de Educação (SMED) disponibiliza ensino fundamental em 56 escolas municipais da rede própria, sendo que duas destas também ofertam o ensino médio, e em 2 escolas parceiras. A Central de Matrículas de Porto Alegre, vinculada à Secretaria Estadual de Educação, realiza o atendimento da demanda de Ensino Fundamental.
Requisitos / Documentos necessários
- RG do responsável pelo aluno.
- Certidão de nascimento do aluno.
- Comprovante de residência.
- Carteira de vacinação.
- Número de inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Cartão Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), se for beneficiário.
Principais Etapas do Serviço
As inscrições para ingresso no ensino fundamental ocorrem no site do governo do Estado, em períodos pré-estabelecidos em cronograma e divulgados através de portaria.
Após inscritos, os candidatos serão designados para as vagas que as escolas disponibilizaram, mediante critérios, de acordo com a legislação vigente. A matrícula é realizada após a apresentação dos documentos necessários.
O processo de ingresso e transferência nas duas redes de ensino ocorre dentro do cronograma organizado na portaria de matrículas para todo o Rio Grande do Sul.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
No final do mês de fevereiro, com o encerramento do cronograma de inscrições e transferências, as vagas remanescentes na rede municipal retornam às escolas para que sejam reorganizadas.
A partir deste período, a solicitação deve ser feita diretamente na escola.
Formas de Prestação de Serviço
Oferta de matrículas de ensino fundamental.
- Lista de Escolas de Ensino Fundamental e Médio