Com a chegada do Carnaval, período marcado por grande circulação de pessoas e aumento nas compras de ingressos, viagens e serviços, o Procon Porto Alegre reforça orientações para prevenir golpes, práticas abusivas e o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o diretor Wambert Di Lorenzo, é essencial redobrar os cuidados com os meios de pagamento em ambientes de aglomeração. “Como medida preventiva que o consumidor pode adotar é desabilitar a função de pagamento por aproximação no cartão de crédito e débito, evitando transações não autorizadas em caso de furto ou perda. Essa função pode ser desabilitada no próprio aplicativo do banco. Carnaval é alegria e folia, mas os direitos do consumidor também precisam ser respeitados.”

Para quem pretende participar de festas, blocos ou eventos no sambódromo, a recomendação é comprar ingressos apenas em pontos autorizados e plataformas oficiais, exigir nota fiscal e guardar os comprovantes de pagamento. Em caso de cancelamento do evento, o consumidor tem direito ao reembolso integral, conforme o CDC.

Já os foliões que vão viajar devem analisar com atenção contratos de hospedagem e transporte, verificar a reputação das empresas, esclarecer possíveis taxas adicionais, políticas de cancelamento e condições de reembolso. No transporte por aplicativos, é importante conferir o valor estimado da corrida antes de confirmar a viagem, evitando cobranças abusivas.

O Procon também lembra direitos básicos garantidos pelo CDC, como informação clara sobre produtos e serviços, proteção contra práticas abusivas e reparação de danos. O direito de arrependimento vale exclusivamente para compras on-line, com prazo de até sete dias após o recebimento do produto ou contratação do serviço.

Durante o período de Carnaval, o atendimento do Procon segue disponível pelo telefone 156 e pelo canal de reclamações on-line.