Prefeitura apreende mais de 10 mil óculos de grau vendidos irregularmente

17/01/2023 15:10
Divulgação / SMSEG / PMPA
Segurança
Peças recolhidas pelos fiscais na área central estão avaliadas em R$ 300 mil

A Secretaria Municipal de Segurança, em parceria com o Procon Porto Alegre, realizou nesta terça-feira, 17, uma operação de combate à venda irregular de óculos de grau em estabelecimentos da área central. Mais de 10 mil óculos, avaliados em R$ 300 mil, foram recolhidos pelos fiscais da prefeitura. Ao todo, os agentes vistoriaram sete locais. A ação, denominada Mr. Magoo, envolveu mais de 30 servidores. 

De acordo com a legisla√ß√£o federal, est√° autorizada a comercializa√ß√£o de √≥culos de grau somente em √≥ticas credenciadas. A a√ß√£o, contudo, flagrou a venda destes produtos em lojas de bijuterias e bazar, sem autoriza√ß√£o do poder p√ļblico. "Al√©m do combate junto aos ambulantes, a prefeitura tamb√©m vem refor√ßando as a√ß√Ķes no com√©rcio em geral para garantir a venda legal dos √≥culos de grau. Embora o pre√ßo seja mais atrativo, estes materiais falsificados podem causar danos √†¬†sa√ļde", adverte o secret√°rio-adjunto de Seguran√ßa, Comiss√°rio Zottis.

A operação contou com efetivo da Guarda Municipal, agentes do Procon e fiscais municipais. Ao todo, seis locais foram autuados pela prática de comércio ilegal. "O Procon tem legitimidade, com base no Código de Defesa do Consumidor, para retirar de circulação estes materiais, garantindo assim a proteção ao consumidor", destacou o diretor-executivo do órgão, Alexandre Appel. Após a autuação, um processo interno será aberto pelo Procon Municipal, podendo resultar em multa aos estabelecimentos. 

A a√ß√£o contou apoio do Sindicato do Com√©rcio Varejista de Material √ďptico (Sindi√≥ptica RS).

Lucas Rivas

Cristiano Vieira