Em uma semana, a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) apreendeu mais de dois mil itens que eram vendidos irregularmente nas ruas do Centro Histórico. A Operação Calçada Livre mobiliza agentes da Guarda Municipal e da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF), tendo como foco a área que passa por revitalização.

Entre os materiais apreendidos estão itens de vestuário, óculos de sol, cigarros contrabandeados e aparelhos eletrônicos. As atividades do comércio formal também são monitoradas, já que os empreendedores devem cumprir a Lei Complementar 12/1975, que não permite as gôndolas  sobre as calçadas.

“Nosso objetivo é qualificar o espaço público para a circulação de pessoas. Além disso, a ação contribui para o fortalecimento da economia - que, muitas vezes, sofre com a concorrência desleal na região central da Capital”, explica o secretário adjunto de Segurança, Comissário Zottis.

A ocupação irregular das calçadas é vedada na Lei Municipal 10.605/2008. Os vendedores são orientados a buscar regularização junto à Sala do Empreendedor, ou espaços fixos dentro do POP Center. O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) apoia a força-tarefa, por meio do videomonitoramento.

Operação Calçada Livre - A Operação Calçada Livre foi criada em meio às obras de revitalização do Quadrilátero Central e visa a coibir o comércio irregular e a poluição visual e sonora. Somente em 2023, três pessoas foram presas e mais de 15 mil itens foram apreendidos pela ofensiva.

Denúncias - A orientação é que o cidadão auxilie as forças de segurança e fiscalização, informando ações suspeitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.