Pedro Piegas/PMPA

A Secretaria Executiva de Fiscalização (Sefis) realizou, na manhã desta sexta-feira, 10, uma operação de desobstrução de via pública no Trecho 3 da Orla do Guaíba. A ação ocorreu na área compreendida entre o estacionamento da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e o Parque Marinha do Brasil.

Foram removidas cerca de 30 bancas de comercialização de alimentos e bebidas instaladas de forma irregular em espaço público. As estruturas foram recolhidas e encaminhadas a depósito da prefeitura, onde permanecerão à disposição dos responsáveis para retirada. A Sefis destaca que a ocupação irregular de áreas públicas compromete a organização urbana, a segurança e a livre circulação de pedestres, além de infringir a legislação vigente.

As pessoas abordadas foram orientados quanto aos procedimentos necessários para a regularização da atividade. O município disponibiliza alternativas legais, incluindo processos de qualificação e a possibilidade de solicitação de autorização para atuação em pontos previamente definidos. A operação contou com o apoio da Guarda Civil Metropolitana, Brigada Militar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).