Robson da Silveira/SMS PMPA

A Secretaria Municipal de Saúde promove na segunda e terça-feiras, 23 e 24, o 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS. O evento ocorre das 9h às 17h30, no teatro da Unisinos (avenida Dr. Nilo Peçanha, 1600, Boa Vista), em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS). A ideia é discutir o papel e os desafios dos gestores e das entidades contratualizadas, mecanismos de fiscalização e questões relativas à judicialização da saúde. 

A temática em debate vai abordar a concepção legal dos contratos, compra, fomento e legislação, com análise das vantagens, eficiência e desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação. Também será apresentada a visão dos gestores públicos e das entidades, abordando os desafios e criticidades na relação entre setor privado, gestor público e órgãos de controle, bem como monitoramento, fiscalização contratual e aplicação eficiente de recursos na saúde. 

Entre os palestrantes estão o diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior; o auditor fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Silvio Bhering; a diretora-presidente do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho; a diretora de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde, Cláudia Dias Alexandre; o conselheiro do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo; o auditor federal de Controle Externo do TCU/RS, Carlos Fernando de Souza Fagundes; o especialista em Regulação dos Serviços Públicos e diretor-geral do TCE/RS entre julho de 2011 e dezembro de 2015, Valtuir Pereira Nunes; o auditor público externo do TCE/RS, Romano Scapin; o procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen; o secretário da Saúde do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016, Daniel Soranz; o juiz federal e membro do Comitê de Saúde RS/Conselho Nacional de Justiça, Gabriel Menna Barreto Von Gehlen; e o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araújo.

O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS tem apoio da Unisinos e do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross).  

Programação: 

* Dia 23/09 – 9h – Início de solenidade com autoridades e boas-vindas
10h – Concepção legal - Compra, fomento, Lei 8.666, Lei 13.019, Lei das Organizações Sociais, Lei dos Serviços Sociais Autônomos: vantagens, eficiências, desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação
14h – A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle

* Dia 24/09 – 9h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão dos Tribunais de Contas
11h – Monitoramento e fiscalização contratual: a visão do Ministério Público sobre a contratualização no SUS
14h – Aplicação eficiente de recursos na Saúde
16h30 – Encerramento