Alex Rocha/PMPA

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta quarta, 16, a lei de número 13.012, de autoria da vereadora Cláudia Araújo, que autoriza a entrada de agentes de combate a endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença de mosquitos transmissores do vírus Zika e daqueles causadores de dengue, chikungunya e leishmaniose.

A lei estabelece que os proprietários devem ser notificados em um prazo de até dez dias sobre a entrada dos agentes, que irão realizar a inspeção dos locais de proliferação de mosquitos, como piscinas e outros locais com água parada.

O ato de assinatura da lei ocorreu no Paço Municipal, com a presença do prefeito, da vereadora Cláudia Araújo e dos secretários de saúde, Mauro Sparta, de Habitação, André Machado, e de Governança, Cássio Trogildo. “A lei vem em boa hora. Precisamos agir rapidamente para resolver a situação da dengue na nossa cidade”, destacou o prefeito.

Casos de dengue - Porto Alegre registrou um aumento de 276% nos casos de dengue nos últimos dez dias, chegando a 98 casos confirmados da doença em 2022, sendo 95 autóctones (contraídos na cidade). Em todo o ano de 2021, foram 83 registros. Os casos são registrados em todas as regiões da cidade, com prevalência nos bairros Jardim Carvalho e Monte Cristo. Diante do aumento abrupto de casos, os agentes de combate a endemias estão intensificando as visitas às regiões e conversando com os moradores. “É muito importante que as pessoas se conscientizem e eliminem os focos de água parada em suas residências”, alerta o diretor da Vigilância em Saúde, Fernando Ritter.

Denúncias de locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito da dengue devem ser realizadas via 156. A equipe de fiscalização sanitária da Vigilância em Saúde será responsável por notificar o proprietário do imóvel ou o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), em caso de focos irregulares de lixo em vias públicas.