Cristine Rochol/Arquivo PMPA
Prefeitura requisita equipamentos do Hospital Parque Belém
A Prefeitura de Porto Alegre está requisitando respiradores, camas hospitalares, desfibriladores, eletrocardiogramas, aparelhos de raios X e monitores multiparamédicos, entre outros equipamentos do Hospital Parque Belém, para o enfrentamento ao coronavírus.Os materiais serão utilizados para leitos em hospitais da Capital. Decreto do Executivo neste sentido (20.509) foi assinado na tarde dessa quinta-feira, 19, pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior e será publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), em edição extra.
A ação está prevista na Constituição Federal (Lei nº 8.080), de 19 de setembro de 1990. Para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, decorrentes de situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá requisitar bens e serviços.
Marchezan destaca a necessidade de serem criadas as condições para atender as pessoas infectadas com o vírus. “Os casos estão crescendo na cidade e todas as ações necessárias para manter a saúde pública e salvar vidas estão sendo adotadas”, disse, justificando a requisição dos equipamentos. O secretário de Saúde, Pablo Stürmer, explica que “os aparelhos estão em boas condições de uso, enquanto a estrutura do hospital precisaria de um investimento muito alto e por isso serão levados a locais adequados para serem utilizados em pacientes que necessitem."
A requisição administrativa de bens móveis da Associação Sanatório Belém (Hospital Parque Belém) ou localizados nas suas dependências inicia nesta quinta e segue enquanto a situação de emergência de saúde pública perdurar em Porto Alegre. Os equipamentos serão retirados nesta sexta-feira, 20, em caminhões preparados para não danificá-los. Eventuais despesas decorrentes deste decreto ocorrerão por conta das dotações orçamentárias do município, suplementadas se necessário.
Equipamentos - Também estão sendo requisitados autoclaves com osmose, eletroencefalogramas, focos cirúrgicos, aparelhos de CR - Sistema de Digitalização de Imagem, lavadoras extratoras de roupas hospitalares, vídeos endoscópios, secadoras de roupas hospitalar, focos cirúrgicos de teto com iluminação, cadeiras, longarinas, armários, microscópios cirúrgicos, monitores multiparâmetros, arcos cirúrgicos, ecógrafos com Doppler e outros equipamentos destinados ao combate do vírus.
A maioria dos aparelhos foi adquirida por meio de convênios com o Ministério da Saúde ou de emendas parlamentares. Eles estão sem uso desde o fechamento do hospital, fato ocorrido em maio de 2017. O Hospital Parque Belém foi fundado em maio de 1940 por um grupo de médicos, com o apoio da comunidade, com o objetivo de tratar os doentes da tuberculose. Desde o início, foi privado-filantrópico e era administrado pela mantenedora Associação Sanatório Belém.
Para mais informações sobre coronavírus, clique aqui.
Paulo Fontoura
Taís Dimer Dihl