Os valores do piso nacional da enfermagem serão repassados conforme cronograma que pode variar até, no máximo, dia 31 de outubro às instituições de assistência à saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) conforme valores repassados pelo Ministério da Saúde correspondentes às competências de maio a agosto.

Na manhã desta sexta-feira, 6, as secretarias municipais de Saúde e Administração e Patrimônio dialogaram com sindicatos – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Sindisaúde, Associação dos Servidores do Hospital Pronto Socorro (Ashps), Cores Saúde e Associação das Servidoras e Servidores do Hospital Materno Infantil Presidente Varga (Asserpv) - no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sobre o tema. Foi definida a criação de um grupo de trabalho transversal para a discussão das vantagens fixas e variáveis que compõem o cálculo do piso da enfermagem da SMS.

Também foi apresentada aos sindicatos uma linha do tempo do piso da enfermagem com legislações, portarias, valores, exemplos de vantagens, pagamentos e critérios, a fim de contextualizar constantes mudanças da União. Como critério, o repasse do Ministério da Saúde só pode ser destinado a estabelecimentos ou instituições com registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, explicou que, quanto aos servidores estatutários, ainda não foi identificado repasse a ser realizado e que divergências no atendimento serão elucidadas no grupo de trabalho. “No momento, estamos fazendo todo o esforço para tramitar o mais rapidamente o pagamento dos profissionais contemplados pelo Ministério da Saúde e que possíveis problemas serão corrigidos nos meses subsequentes'', afirma.