Alex Rocha/PMPA

 Enfermeiros da rede municipal de saúde contam com protocolos atualizados de infecções sexualmente transmissíveis e rastreamento de neoplasias (cânceres de mama, colo de útero e intestino) para atendimento da população. Nesta quarta-feira, 17, foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre as portarias 303 e 304, que aprovam os documentos para orientar profissionais de serviços especializados e da atenção primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). 

A elaboração de protocolos de enfermagem na Capital tem como objetivos principais estabelecer critérios científicos necessários para atuação dos profissionais da área - conforme a Lei do Exercício da Enfermagem, regulamentar quais atividades cabem a tais profissionais e qual o seu papel na assistência, além de revisar o que se tem de mais atual e consolidado na literatura para respaldar essa atuação. Em Porto Alegre, já está concluído o protocolo de saúde da criança e do adolescente e também serão desenvolvidos documentos nas áreas de doenças crônicas, tuberculose e saúde do adulto.  

Os protocolos ajudam a ampliar a autonomia clínica dos enfermeiros nas unidades de saúde e, consequentemente, aumentam o acesso da população aos serviços, conforme explica a vice-presidente do Imesf, Ana Maria Matzenbacher. “Com mais autonomia, os profissionais ampliam as agendas e consultas aos usuários”, avalia. Os documentos são importantes para que os enfermeiros possam prescrever algum tipo de medicação ou solicitar exames, funções relacionadas à consulta de enfermagem, procedimento específico da função de enfermeiro. 

Construção - A organização dos protocolos teve início em fevereiro de 2018, a partir de um grupo de trabalho coordenado pelo Imesf, com a participação de enfermeiras da Coordenação de Atenção Primária e gerências distritais de saúde. Após a construção do protocolo, o texto passou por consulta pública, momento no qual foi analisado e recebeu contribuições dos profissionais que atuam no atendimento à população. Foi realizada nova revisão do texto, que passou pela aprovação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RS), finalizando com a publicação no Dopa.

Agora, o conteúdo será disponibilizado na Biblioteca Virtual da Atenção Primária à Saúde, para acesso dos profissionais, e está aberto a futuras inserções. “A ideia é manter o texto sempre atualizado com as últimas evidências a respeito dos assuntos tratados nos protocolos”, informa Ana Maria. Para utilizar os protocolos, os enfermeiros passam por capacitação.