A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa página 2) dessa quarta-feira, 21, a relação das inscrições homologadas em segundo lote para recebimento da primeira parcela do subsídio previsto no artigo 2°, inciso 2 da Lei Federal 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Neste lote, são contempladas 76 entidades culturais, que receberão o valor total de R$ 311 mil. Os dois lotes publicados até agora somam mais de R$ 1,4 milhão, destinados a 323 entidades culturais e povos tradicionais. Confira a lista dos homologados aqui.

A Lei Aldir Blanc apoia entidades artístico-culturais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. O segundo lote contempla entidades artístico-culturais, conforme a portaria municipal 099 que regulamenta a aplicação dos recursos em Porto Alegre. O prazo para recursos dos homologados é de cinco dias, corridos a partir da publicação, até 26 de outubro.  

As entidades homologadas devem enviar o recibo do anexo 1 do edital, assinado e contendo o valor da primeira parcela, pelo  e-mail leialdirblancpoa@gmail.com, também até 26 de outubro. No título do e-mail, devem ser identificados o recibo e o número da inscrição. Só serão encaminhadas para receber os pagamentos as entidades que entregarem o recibo dentro do prazo.

LAB POA -  A SMC recebe, até o dia 30, inscrições para o edital do processo seletivo de premiação denominado LAB POA. O instrumento é destinado à aplicação dos recursos do inciso III da lei Lei Aldir Blanc. O objetivo é premiar 655 propostas, totalizando o recurso de R$ 2.356.200,00. As inscrições podem ser feitas em ficha no formulário on-line, disponíveis aqui.

Podem participar artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia econômica da cultura, residentes em Porto Alegre e designados como pessoas físicas (PF) ou jurídicas (PJ). São contemplados neste concurso propostas de teatro, circo, dança, artes visuais, audiovisual, livro e literatura, música, memória e patrimônio, carnaval, folclore e tradição, artesanato, museus e arquivos, pontos de cultura, hip-hop, capoeira e blocos de rua.

O edital pode ser conferido na íntegra aqui.

Para mais informações sobre o coronavírus, clique aqui.

Veja aqui as últimas notícias sobre a pandemia.