O prazo para se inscrever na 4ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Porto Alegre está aberto. O evento será realizado entre 10 e 12 de abril, no Auditório da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A promoção é da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde. Para registrar o interesse em participar do encontro, é preciso preencher um formulário disponível neste link. 

São três segmentos de participação: trabalhador em saúde, usuário e gestor ou prestador de serviço do SUS. No formulário, é necessário incluir o segmento da pessoa interessada em participar. Há critérios específicos para cada segmento. A inscrição como participante confere o direito a voz e voto no evento. No formulário, é preciso indicar também o eixo de discussão de interesse. 

As inscrições serão limitadas à capacidade do local (200 pessoas) e levarão em conta a garantia da paridade de 50% para pessoas usuárias, 25% pessoas trabalhadoras e 25% para gestoras/prestadoras, além da ordem de solicitação feita. A lista das inscrições validadas será divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e Conselho Municipal de Saúde. 

Confira abaixo os critérios de cada segmento e os eixos de discussão:

Gestor e prestador de serviço do SUS - Exercer cargo/função de gestão nas três esferas de governo, na administração direta e indireta, ser detentor de cargo em comissão; ou exercer cargo de gestão em instituição prestadora de serviço ao SUS. 

Trabalhador em saúde - Ser pessoa trabalhadora de saúde de profissão regulamentada, com ou sem registro em conselho profissional, em atividade no setor público ou privado de Porto Alegre. Neste segmento estão incluídas as pessoas que fazem residência em saúde. Pessoas aposentadas, estagiárias ou de outras atividades laborais devem se inscrever como “usuário”.

Usuário - Ser pessoa que não integra os segmentos trabalhador em saúde, gestor e prestador de serviço do SUS residente em Porto Alegre. 

Conferência - O debate da conferência, que seguirá o tema nacional proposto pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano". O tema é subdividido em três eixos temáticos, que vão embasar as discussões em grupos no dia 11 de abril:

Eixo I - As Políticas Municipal, Estadual e Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Eixo II - As novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Eixo III - Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para Efetivação do Controle Social

O formulário também pergunta se a pessoa tem interesse em se candidatar para a delegação que representará Porto Alegre e suas propostas na etapa estadual, que ocorre de 24 a 26 de julho de 2025. Conforme o documento, serão eleitas 36 pessoas delegadas, divididas paritariamente entre os três segmentos.