Criar e implementar uma política nacional de mediadores interculturais em setores estratégicos da administração pública e prestadores de serviços públicos está entre as 30 propostas eleitas na etapa estadual da 2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).

De modo geral, as propostas tiveram ênfase na busca de direitos fundamentais da população migrante, na desburocratização de processos e no enfrentamento a violações de direitos. O encontro ocorreu sábado, 16, na Câmara Municipal de Porto Alegre, primeira cidade a ter mediadores interculturais para auxiliar na comunicação e interação entre migrantes e profissionais de saúde no SUS.

A plenária final da conferência elegeu oito delegados e delegadas, sendo seis deles migrantes, como o mediador intercultural venezuelano Gabriel Lizarraga, que atua na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A assessora técnica da área, Rita Buttes, e o mediador intercultural haitiano Jean Junior Theveninn, também participaram do debate.

Conforme Lizarraga, entre os principais desafios para a etapa nacional estão três questões: a contratação de mediadores interculturais em todos os setores para qualificar o serviço, o acolhimento para imigrante em situação de vulnerabilidade e com problemas de saúde e a criação de um canal de atendimento para o imigrante ser atendido por um mediador intercultural, de acordo com a nacionalidade.

A etapa nacional ocorre de 7 a 9 de junho, em Foz do Iguaçu (PR), com o objetivo de mobilizar diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia. O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).

Cada um dos seis eixos temáticos aprovou propostas na conferência:
- Eixo 1: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos;
- Eixo 2: Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente;
- Eixo 3: Enfrentamento a violações de direitos;
- Eixo 4: Governança e participação social;
- Eixo 5: Regularização migratória e documental;
- Eixo 6: Interculturalidade e diversidades.

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