Servidores podem assinar escritura para doação de órgãos de forma gratuita

25/09/2023 16:23
Cesar Lopes / PMPA
PARCERIAS
É necessário portar documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade

A Prefeitura de Porto Alegre e o 9º Tabelionato de Notas em conjunto com o Colégio Notarial do Brasil/RS realizam, nesta semana, a campanha Doe órgãos. Salve Vidas. Os servidores municipais podem declarar formalmente a vontade de ser doador, por meio da Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos e Tecidos, de forma gratuita. A ação começou nesta segunda-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo Municipal (Rua João Manoel, 157), e segue até quinta-feira, 28, em outros prédios da administração municipal.

De acordo com o tabelião do 9º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Alan Lanzarin, além da ação na prefeitura, os demais interessados em fazer a escritura podem comparecer a qualquer tabelionato do Rio Grande do Sul, portando um documento e o nome e CPF de um familiar ou pessoa próxima que esteja ciente da sua vontade. “Os dados apontam que 47% dos familiares ficam com dúvida sobre a doação na hora do óbito. A escritura serve como mais uma forma de convencimento, pois a autorização da doação dos órgãos do familiar ainda é necessária. Um único doador pode salvar até oito vidas”, destacou.

No documento, que fica pronto na hora, o declarante indica uma pessoa da família que, em caso de óbito, possa ser contatada para autorizar a doação. Com isso, ganha-se agilidade em todo o processo do transplante, onde cada minuto é importante. A doação de órgãos somente será uma possibilidade após a morte encefálica, que é irreversível, e sua confirmação por três diagnósticos.

Histórico - O projeto teve início através de um Termo de Cooperação que estabelece a remessa de informações sobre os doadores de órgãos e tecidos à Central Estadual de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde, um sistema que permite a interconexão e consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do Rio Grande do Sul das escrituras públicas declaratórias com a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos. Além do Colégio Notarial do Brasil/RS e o Poder Judiciário estadual, o Termo de Cooperação é assinado por Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/RS), Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Santa Casa de Misericórdia, Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Central Notarial de Doação de Órgãos.

Confira as datas e locais:

25/9 – Segunda-feira – 9h às 17h – Centro Administrativo Municipal (CAM) – Rua João Manoel, 157 - 18º andar

26/9 – Terça-feira – 9h às 17h – Rua Siqueira Campos, 1300 - Térreo

27/9 – Quarta-feira – 14h às 17h – Sede da EPTC – Rua João Neves da Fontoura, 7 - Auditório

28/9 – Quinta-feira – 9h às 15h – Secretaria Municipal da Saúde – Av. João Pessoa, 325

  

Isabel Lermen

Gilmar Martins

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