Giulian Serafim / PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou nesta terça-feira, 25, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de chamamento público para a adoção de até cinco áreas sob o Viaduto da Conceição, no Centro Histórico. O objetivo é buscar parcerias com cidadãos, empresas ou organizações da sociedade civil para a qualificação, preservação e uso contínuo do local.

A adoção consiste na manutenção do espaço em boas condições de uso e trafegabilidade, com a possibilidade de exploração comercial para até cinco operações. Estão disponíveis duas áreas no trecho da avenida Alberto Bins, com aproximadamente 170 metros quadrados cada, além de três pontos próximos à avenida Farrapos, que variam de 220 a 250 metros quadrados. O prazo da adoção é de quatro anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.

"O Viaduto da Conceição necessita de atividades que incentivem a circulação constante de pessoas na região. Dessa forma, será possível valorizar mais a entrada da Capital, proporcionando atrativos aos moradores e frequentadores do Centro", comenta o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo.

Para participar, é necessário um projeto que atenda aos requisitos do edital como, por exemplo, a entrega de um plano de trabalho detalhado e cronograma de execução. O adotante poderá realizar atividades de natureza econômica (comércio, serviços, recreativa ou lazer) ou sem fins lucrativos (de interesse coletivo, cultural, educativa, saúde, esportiva, recreativa ou lazer). Como contrapartida, será permitida a exploração comercial com ponto fixo, instalação de placas de identificação e utilização do espaço para publicidade.

Propostas - Os interessados devem apresentar proposta até as 18h do dia 25 de julho, pelo e-mail apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, ou entregar presencialmente na Secretaria de Parcerias (rua General João Manoel, 157, 13° andar).

Uma comissão formada por integrantes da prefeitura irá avaliar as propostas levando em consideração critérios como viabilidade técnica e financeira, celeridade na execução e comprometimento com a conservação do espaço público.

Segurança e zeladoria - A publicação do edital de adoção do Viaduto da Conceição faz parte de um conjunto de medidas que vêm sendo executadas pela prefeitura para a requalificação do local. No dia 27 de maio, o prefeito Sebastião Melo e secretários do governo realizaram uma vistoria no entorno do viaduto. Na ocasião, foi definida a intensificação de patrulhamento da Guarda Municipal na região, além de reforço da iluminação pública e ampliação de ações de zeladoria.