Porto Alegre reforça as ações de incentivo ao uso da bicicleta e à mobilidade ativa nesta quarta-feira, 3, Dia Mundial da Bicicleta. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), busca estimular a bicicleta como meio de transporte sustentável. Na Capital, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Smmu) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) destacam os investimentos em infraestrutura cicloviária, planejamento urbano e educação para o trânsito.

Atualmente, Porto Alegre possui 95,33 quilômetros de infraestrutura voltada à mobilidade ativa. A Smmu trabalha na revisão do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), com foco na conexão das estruturas existentes e no fortalecimento da integração e da eficiência da malha cicloviária.

“Mais do que ampliar a infraestrutura, nosso foco é tornar a rede cicloviária cada vez mais conectada e funcional. Estamos trabalhando para integrar os trajetos cicloviários aos terminais de transporte coletivo e aos principais destinos da cidade, como hospitais, universidades e centros comerciais, incentivando o uso da bicicleta no dia a dia”, destaca o coordenador de Mobilidade Ativa da SMMU, João Paulo Cardoso Joaquim.

Conscientização - A EPTC mantém campanhas permanentes de educação para o trânsito voltadas ao compartilhamento seguro das vias e à preservação de vidas. As ações orientam sobre os direitos e deveres dos ciclistas, reforçando que eles têm prioridade sobre os veículos motorizados, mas devem respeitar a sinalização e garantir a preferência dos pedestres.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os ciclistas devem utilizar ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos sempre que essas estruturas estiverem disponíveis. Na ausência delas, a circulação deve ocorrer pelo bordo da pista, no mesmo sentido dos demais veículos. O uso das calçadas e a circulação em sentido contrário ao fluxo da via somente são permitidos quando houver sinalização específica.

A Escola Pública de Mobilidade oferece cursos gratuitos na modalidade de ensino a distância (EaD), como o curso Pedale com Segurança, disponível no site da instituição. Além disso, a EPTC divulga regularmente orientações educativas em seus canais digitais.

As ações educativas também são direcionadas aos condutores de veículos motorizados, com orientações sobre o respeito ao ciclista e os procedimentos corretos nas proximidades da infraestrutura cicloviária. O artigo 182, inciso XI, do CTB considera infração parar o veículo sobre ciclovias ou ciclofaixas, inclusive para embarque e desembarque de passageiros. Também são infrações transitar com veículos motorizados nesses espaços e deixar de manter a distância lateral mínima de 1,5 metro ao ultrapassar bicicletas, conforme os artigos 193 e 201 do Código.

Plano cicloviário - Instituído em 2009, o Plano Diretor Cicloviário Integrado é o instrumento que orienta a expansão da infraestrutura cicloviária da cidade. O plano não estabelece metas obrigatórias de implantação e está sendo atualizado para refletir as transformações ocorridas na mobilidade urbana nos últimos anos.

Entre as mudanças consideradas na revisão estão a implantação dos sistemas de bicicletas e patinetes compartilhados, que fornecem dados relevantes sobre deslocamentos e mobilidade ativa. Outro subsídio importante é a Pesquisa de Origem e Destino e Domiciliar (EDOM), realizada pela Smmu em 2023, que identificou os principais padrões de deslocamento da população, horários de viagens e modais utilizados, contribuindo para o planejamento da rede cicloviária.

Proteção - O uso de equipamentos de proteção é fundamental para a segurança dos ciclistas. O capacete reduz o risco de traumatismos e lesões em caso de queda. Em deslocamentos noturnos ou em condições de baixa visibilidade, faróis e lanternas dianteiras e traseiras aumentam a visibilidade e contribuem para a prevenção de acidentes.

Principais equipamentos de proteção:
Capacete
Luvas
Óculos
Retrovisores e buzina
Farol e lanterna