Gustavo Roth/EPTC/PMPA

Nesta terça-feira, 3 de junho, Dia Mundial da Bicicleta,a prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, destaca a importância da circulação segura de ciclistas e o respeito às normas de trânsito. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.

Porto Alegre conta com mais de 87 quilômetros de infraestrutura cicloviária para os usuários da mobilidade ativa e mais de 30 quilômetros de projetos com o conceito de Ruas Completas, que busca soluções de desenho urbano para oferecer uma experiência mais segura e democrática para todos. O mapa com a localização de todos os trechos da rede cicloviária implantada na Capital está publicado no Portal de Transparência da EPTC, na página do Observatório de Mobilidade, em eptctransparente.com.br. A bicicleta se apresenta como uma alternativa de transporte limpa, econômica e saudável, alinhada com os objetivos de sustentabilidade e qualidade de vida urbana.

O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, ressalta a importância do planejamento cicloviário para um ambiente mais seguro. “Incentivar o uso da bicicleta, sobretudo em conexão com o transporte coletivo, é uma das nossas prioridades. A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade está dedicada em analisar e realizar as conexões na malha cicloviária existente na cidade para propiciar uma integração com terminais de transporte coletivo e grandes polos geradores de tráfego, como hospitais, universidades  e centros comerciais”, destaca Castro Júnior.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ciclistas devem utilizar ciclovias, ciclofaixas ou acostamentos sempre que disponíveis. Na ausência dessas estruturas, a circulação deve ser feita pelo bordo da pista, no mesmo sentido dos veículos motorizados. Pedalar nas calçadas ou no contrafluxo só é permitido quando houver sinalização específica que autorize.

A prefeitura, através da secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), tem realizado reuniões para discutir o projeto de revisão e expansão da rede cicloviária com a Câmara de Vereadores, conselhos municipais, ciclistas, esportistas, cicloativistas, representantes do comércio, da área da saúde e da educação. Os encontros têm como objetivo promover o diálogo para debater o futuro da malha cicloviária da cidade.

Conscientização - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza campanhas permanentes de educação e conscientização para promover o compartilhamento seguro das vias e preservar vidas. A prioridade das ações é a orientação sobre os direitos e deveres dos ciclistas, e não a penalização. Os ciclistas têm preferência em relação aos veículos motorizados, mas devem sempre respeitar a sinalização de trânsito e dar prioridade aos pedestres.

A Escola Pública de Mobilidade oferece cursos gratuitos para os usuários das bikes na modalidade de ensino a distância (EaD), como o curso Pedale com Segurança, disponíveis no site eadeptc.com.br. Além disso, as ações de educação e informativas são frequentemente divulgadas pelas redes sociais da EPTC (@eptc_poa).

Nas ações educativas, os condutores de veículos automotores também são orientados sobre o respeito ao ciclista e o comportamento correto em situações de embarque e desembarque junto à infraestrutura cicloviária, para garantir segurança viária e evitar infrações.  O artigo 182, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) descreve como infração de trânsito parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa, mesmo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque e desembarque de passageiros. Além disso, transitar com o veículo em ciclovias ou ciclofaixas e deixar de guardar a distância lateral de 1m50 ao passar ou ultrapassar bicicleta também são consideradas infrações de trânsito (art. 193 e 201 do CTB).

Em vias com ciclovias ou ciclofaixas sinalizadas com a placa Proibido Estacionar, o embarque e desembarque de passageiros deve ser feito junto ao bordo da pista, com respeito à área dos tachões de segregação. Entretanto, em locais com a sinalização Proibido Parar e Estacionar (placa com duas faixas vermelhas em cruz), a parada é totalmente proibida, inclusive para operações rápidas de embarque ou desembarque.