Prefeitura vai comprar vagas em creches privadas para atendimento de crianças de 0 a 3 anos

24/06/2024 08:40

A prefeitura publicou no Di√°rio Oficial de Porto Alegre (Dopa) edital de credenciamento de institui√ß√Ķes de ensino com fins lucrativos para atendimento de crian√ßas de 0 a 3 anos e 11 meses na etapa creche em tempo integral. As escolas privadas interessadas poder√£o fazer¬†inscri√ß√£o a partir desta segunda-feira, 24.

‚ÄúNosso objetivo √© garantir que tenhamos a op√ß√£o da compra de vagas como estrat√©gia para diminuir a lista de espera de vagas nas creches da Capital. O crescimento da demanda na etapa creche √© um problema cr√īnico no munic√≠pio e estamos atuando em diversas frentes para san√°-lo‚ÄĚ, conta o secret√°rio de Educa√ß√£o, Maur√≠cio Cunha.

O n√ļmero de vagas contratadas¬†depende da disponibilidade da rede privada, mas a previs√£o or√ßament√°ria garante¬†para que, pelo¬†menos, 1,5 mil vagas¬†possam ser compradas por meio¬†do edital. Segundo Cunha, desde 2021¬†j√° foram contratadas¬†3.466 vagas em escolas privadas para o atendimento de alunos da Capital.

O edital para o credenciamento permanecerá aberto. A primeira lista de escolas credenciadas será divulgada em 28 de junho. O credenciamento realizado por meio do edital ficará vigente pelo prazo de cinco anos. O valor a ser repassado mensalmente pela prefeitura por aluno atendido será de R$ 1.300,12, o mesmo estabelecido para as escolas comunitárias, o que traz uma igualdade no investimento por criança.

As escolas privadas inscritas no edital dever√£o promover o atendimento totalmente gratuito √†s crian√ßas nas vagas ofertadas, conforme os par√Ęmetros de qualidade educacional exigidos na legisla√ß√£o educacional e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educa√ß√£o (Smed). As unidades devem possuir infraestrutura f√≠sica, administrativa e pedag√≥gica, conforme prev√™ a legisla√ß√£o educacional, comprovar sua regularidade jur√≠dica, fiscal e trabalhista e apresentar a proposta de atendimento durante a o credenciamento.

 

Orlando Moraes

Andrea Brasil