Adriano Amaral/SMED PMPA

A oferta de educação infantil será ampliada pela Prefeitura de Porto Alegre nos bairros Partenon, Mario Quintana e Passo d’Areia, em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Pobres Servos da Divina Providência - Centro de Promoção da Infância e da Juventude. A entidade foi selecionada para assumir a gestão de escolas nessas regiões por meio dos editais de chamamento público 01/2020 e 03/2020, cujos resultados estão publicados na edição desta sexta-feira, 27, do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As escolas reforçam a rede comunitária de educação infantil, a rede pública não estatal do município e, no total, irão ofertar 312 novas vagas.

Atendendo aos moradores da microrregião Nordeste e Eixo Baltazar, serão 114 vagas na unidade localizada na rua Itapuã, 67, bairro Mario Quintana, conforme o edital 01/2020. Já o edital 02/2020 garante outras 99 vagas na unidade situada na rua Bezerra de Menezes, 110, bairro Passo d’Areia, voltadas às famílias das microrregiões Norte e Nordeste. O edital 03/2020 também assegura 99 vagas na unidade que fica na Travessa Cosme e Damião, nº 84, bairro Partenon, contemplando a microrregião de mesmo nome. Todos os prédios pertencem à prefeitura. As próximas etapas envolvem a análise dos planos de trabalho e de aplicação de recursos para então ocorrer a assinatura do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação (Smed) e a entidade. 

O atendimento educacional deverá ser de, no mínimo, 10 horas por dia a crianças de zero a cinco anos de idade. O trabalho a ser desenvolvido deve estar em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e de acordo com as orientações pedagógicas transmitidas pela Smed – as atividades propostas devem priorizar o brincar e a ludicidade e promover o desenvolvimento integral das crianças. Não é permitida a cobrança de mensalidade.

A rede comunitária de educação infantil é composta atualmente por 207 escolas administradas por entidades sem fins lucrativos e que recebem recursos da prefeitura para seu funcionamento, formando a rede pública não estatal do município. São cerca de 20 mil crianças atendidas. Para qualificar o atendimento, a administração municipal concedeu uma série de aumentos no valor do repasse de recursos. Entre 2017 e 2020, o reajuste chega a 65%, passando o investimento médio por aluno de R$ 333,46, em 2016, para R$ 603,75. Até 2024, haverá acréscimo de mais 7%, elevando o valor para R$ 791,39 por aluno.