Alex Rocha/PMPA

Iniciada em julho deste ano, durante a Jornada Pedagógica, a discussão e implementação de uma nova proposta pedagógica segue em pauta na Secretaria de Educação (Smed) de Porto Alegre. O objetivo é resgatar a identidade em rede das escolas municipais, buscando um mesmo formato de atendimento. “Hoje nós temos um cenário onde cada escola tem um atendimento diferenciado, sem uma unidade pedagógica, com diferenças que vão desde a duração do período de aula, a forma de avaliação dos alunos e a expressão dos resultados de aprendizagem”, explica a secretária municipal de Educação, Janina Audino.

A ação também é necessária, porque é preciso fazer uma adequação do currículo às legislações vigentes, uma vez que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada em 2018 e a rede municipal de ensino da Capital não fez as adaptações. A BNCC consolidou a retirada da Filosofia como componente curricular e, por isso, está sendo criado um espaço filosófico nas escolas de ensino fundamental para uma abordagem transversal na área de ciências humanas. 

Outra adaptação é a oferta do Ensino Religioso, que passa a se constituir como uma área do conhecimento de oferta obrigatória e matrícula facultativa. A secretária destaca que estas adaptações atendem a BNCC e foram discutidas em 2017. “Infelizmente a rede municipal não acompanhou esse movimento que aconteceu em todo Brasil, resultando nas adequações curriculares, como fez a Secretaria Estadual de Educação do Estado no Referencial Curricular Gaúcho, aprovado em 2018”, acrescentou a titular da Smed. 

Há, ainda, outros pontos positivos da nova proposta pedagógica, como a criação de componentes específicos para ampliação do repertório cultural, da escrita e interpretação por meio de contação de histórias para os alunos dos anos iniciais e redação para os anos finais do ensino fundamental. Também há a criação de dois espaços, um de inovação e outro filosófico, possibilitando um trabalho interdisciplinar para além dos componentes curriculares obrigatórios. 

A secretária Janina Audino salienta que a nova proposta traz um aumento da carga horária de 20 para 24 horas semanais, nos anos finais, dando espaço para a incorporação de projetos temáticos como robótica, música, esportes, culinária, hortas comunitárias entre outras temáticas significativas para cada contexto escolar. Além disso, a nova proposta pedagógica se faz necessária, por conta dos indicadores educacionais da Rede. 

Os resultados do IDEB 2019 mostram que a qualidade da educação na Rede Municipal, quanto à aprendizagem e fluxo, está abaixo da meta de 60% estabelecida para as escolas, tanto nos Anos Iniciais como nos Anos Finais do Ensino Fundamental. No componente curricular de Matemática, por exemplo,  apenas 8% dos estudantes de 9º ano, possuíam nível de aprendizagem adequado para sua faixa etária/ano escolar” e 27% em Português.

Conforme a secretária, um dos principais desafios está relacionado com a qualidade da proficiência dos estudantes. “Esse passa a ser o nosso compromisso com a educação municipal. Assim, as necessidades de aprendizagem dos estudantes assumem a centralidade na nova proposta pedagógica, alicerçando o ensino e a aprendizagem à inovação, por meio de projetos, que contribuem a autoria de projetos estudantis e espaços de protagonismo juvenil alinhado ao fluxo escolar com a construção do seu projeto de vida”, destaca Janaina. 

Data para votação – O prazo máximo de 15 de outubro para votação dos cenários da nova proposta é motivado pela necessidade de iniciar a implementação de programas que visem qualificar e superar as defasagens e lacunas básicas de aprendizagens, ocorridas durante o processo de escolarização, oportunizando para todos os estudantes da Rede, com no mínimo dois anos de distorção idade/ano, a possibilidade de corrigir seu fluxo escolar. 

A medida assegura o aprendizado das habilidades básicas para garantir a continuidade dos estudos. “Nós queremos que todos os alunos cheguem no mesmo ponto de chegada, que é a aprendizagem adequada para cada ano de ensino, e para isso nós precisamos garantir o mesmo ponto de partida para todos, com as mesmas oportunidades dos nossos alunos”, finalizou Janaina. 

Contexto – Desde o lançamento da proposta, na Jornada Pedagógica, foram realizados seis encontros com supervisores escolares de EMEFs e coordenadores pedagógicos de EMEIs, respectivamente, em 11, 12 e 13 de agosto, e 1º, 2 e 8 de setembro. 

Durante os três primeiros encontros, os supervisores das EMEFs solicitaram a ampliação do prazo para construção dos cenários referentes à Matriz Curricular e à Expressão de Resultados devido à finalização do 2º trimestre letivo e realização de conselhos de classe, ao mesmo tempo em que salientaram a necessidade de realizar um dia de discussão com os professores das escolas sobre as mudanças propostas. Em atendimento a essa solicitação, o prazo para discussões e realização de encontros entre escolas foi ampliado até o final do mês de setembro, com programação no “Dia D”, para discussão nas escolas sobre os cenários que serão construídos pelos professores.

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