A edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul publica a portaria nº 1003/2024 que oficializa a municipalização da Escola Leopolda Barnewitz. A escola, localizada no bairro Cidade Baixa, passa a ser centésima unidade escolar própria da rede municipal de ensino de Porto Alegre. 

“Estamos trabalhando, em parceria com o Governo do Estado, para que já no inicio deste ano letivo, em fevereiro, possamos contar com mais esta estrutura para bem atender a comunidade, com mais uma escola em tempo integral. O objetivo é ampliar o número de turmas e de estudantes atendidos. Este é mais um passo importante para qualificarmos o trabalho da educação na Capital”, afirma o secretário de Educação, Leonardo Pascoal.

O prédio onde funciona a escola é do município, e havia sido concedido ao Estado por Termo de Cessão de Uso que foi revogado. A gestão municipal assume as despesas com a manutenção, serviços e materiais do imóvel bem como todos os custos do funcionamento. O prédio será entregue ao município com a cessão de todo o mobiliário, equipamentos e com a manutenção do quadro de pessoal da rede estadual que atua nos primeiros anos do ensino fundamental.