“Este ato dá sequência ao que estamos fazendo pela educação em Porto Alegre. Esta área é muito importante para nós e queremos dar condições para a prestação de um serviço de qualidade para as crianças nesta fase de desenvolvimento. Queremos garantir para as entidades, escolas e associações, que podem confiar na prefeitura, pois, depois do esforço realizado nesta gestão, receberão em dia”, diz o prefeito. 

 

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) publica no Diário Oficial (Dopa) quatro editais que distribuem as vagas para as regiões Norte (120), Sul (120), Leste (240) e Oeste (120) da Capital. As vagas serão criadas em novas escolas comunitárias de educação infantil administradas por organizações da sociedade civil que irão assinar termos de parceria com a prefeitura. Os novos termos terão cinco anos de vigência, prorrogáveis por mais cinco.
 

O secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, explicou os motivos para a escolha dessa distribuição e comentou sobre a importância de investimentos no ensino. “O objetivo é atender as áreas que tiveram crescimento demográfico. Com isso, teremos vagas suficientes para a demanda de crianças de quatro a cinco anos e também teremos a oportunidade de atender de zero a três anos em alguns locais. Nunca se investiu tanto em educação infantil na cidade”, frisa o secretário.  

 

Podem participar do chamamento do edital organizações da sociedade civil que tenham a educação entre as suas finalidades. O chamamento é regido pela Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil). De acordo com os editais, as entidades deverão entregar os envelopes no dia 15 de janeiro de 2020. A previsão é de que o resultado da etapa de habilitação seja publicado em 14 de fevereiro de 2020 - e o resultado final, após os prazos de recursos, no dia 4 de março. 

 

Rede comunitária - No dia 23 de outubro, a prefeitura anunciou repasse recorde para as escolas comunitárias, de 81% até 2020. O aumento de 15%, em 2020, nos repasses por aluno das escolas comunitárias, que serão acrescidos aos 50% já pagos de 2017 a 2019. Também haverá adicional de 20% para escolas com até 60 alunos e mais 7% ao ano até 2024. A prefeitura começará a exigir a presença de professores em sala de aula – e, para isto, irá criar dois polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em escolas da rede municipal: Emilio Meyer, na Medianeira, e Liberato Salzano Vieira da Cunha, no Sarandi. 

 

Atualmente, são 216 escolas comunitárias de educação infantil e cerca de 21 mil alunos de 4 meses a 5 anos e 11 meses - a rede municipal soma em torno de 8 mil alunos.

 

Também participaram do evento a secretária-adjunta da Educação, Iara Wortmann; o vereador Moisés Barboza; a vice-presidente do Fórum das Entidades, Rose Ceroni Canabarro e representantes de instituições de ensino.